O Governo português admitiu hoje ver “com preocupação” a crise política na Guiné-Bissau após as eleições presidenciais e disse esperar uma “resposta breve e clara” à pergunta “quem é o Presidente eleito” do país.
“Esperamos que, muito brevemente, possamos todos responder com clareza à pergunta ‘quem é que é o Presidente eleito da Guiné-Bissau’, de acordo com as leis e as instituições guineenses”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Falando à agência Lusa na capital croata, em Zagreb, antes de uma reunião dos chefes da diplomacia europeia, o responsável admitiu estar a acompanhar a situação na Guiné-Bissau com “a preocupação que ela merece”.
Recordando as posições já manifestadas pela União Europeia, pelas Nações Unidas e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apelando ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país, o chefe da diplomacia portuguesa notou que “a comunidade internacional está unida” relativamente à crise política na Guiné-Bissau.
“Em primeiro lugar, num apelo a que a questão política seja resolvida jurídica e politicamente e, portanto, que as partes se abstenham de qualquer lógica de confrontação e, em segundo lugar, [para] apelar à tranquilidade da ordem pública e ao respeito pela Constituição e pela lei da Guiné-Bissau”, precisou Augusto Santos Silva.
O governante português recordou ainda, nas declarações à Lusa, que Portugal tem vários “programas de cooperação com a Guiné-Bissau, que nunca interrompeu”.
“E mesmo no período de maior instabilidade vivido na Guiné-Bissau fizemos questão de manter os programas de cooperação, que queremos aliás aumentar”, assinalou, adiantando esperar que, quando a crise política esteja apaziguada, seja possível “aumentar o nível e a intensidade da cooperação bilateral”.
Ainda esta semana, os eurodeputados socialistas portugueses Carlos Zorrinho e Isabel Santos e a espanhola Iratxe García Pérez solicitaram ao chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que preste “atenção especial” à “anarquia política” na Guiné-Bissau e considere a possibilidade de sanções.
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse há uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.
Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.
Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.
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