No discurso de posse do XXII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa referiu que, na anterior legislatura, o salário mínimo nacional “teve um aumento de quase 20%”.
“Ainda assim, todos temos consciência de que estamos aquém do necessário para uma valorização justa do trabalho, pelo que nesta legislatura devemos ambicionar ter uma maior valorização do salário mínimo. Neste sentido, o salário mínimo nacional evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais, em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, mas tendo o Governo o objetivo de atingir os 750 euros em 2023”, declarou o primeiro-ministro.
Se esta meta for concretizada, de acordo com o líder do executivo, “no conjunto das duas legislaturas, o salário mínimo subirá de 505 para 750 euros, um aumento de cerca de 50%”.
“É o maior progresso de sempre na evolução da remuneração mínima no nosso país e o que mais nos aproxima da convergência com a média da União Europeia”, defendeu.
Neste ponto, António Costa frisou que o salário mínimo “continua a ter uma função social muito importante na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades, havendo vantagens numa antevisão plurianual da sua evolução, abrindo perspetivas de progresso social para os trabalhadores e um horizonte de previsibilidade para as empresas”.
Ainda em matéria salarial, o primeiro-ministro convidou também os parceiros sociais para negociarem “em sede de concertação social – e sem prejuízo de um acordo global sobre política de rendimentos para a legislatura – um acordo que sirva de referência para a contratação coletiva e que preveja uma clara valorização salarial dos jovens qualificados, a exemplo, aliás, do que o Estado irá fazer com a sua carreira de técnicos superiores”.
com Lusa
