Em declarações aos jornalistas no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, a comissária designada por Portugal referiu estar “arrumada”, por parte da assembleia europeia, a questão sobre a possível existência de um conflito de interesses entre a pasta que a irá tutelar — da Coesão e Reformas — e o cargo do marido, Fernando Freire de Sousa, que é presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Norte, entidade responsável pela aplicação de fundos comunitários.
“Eu, de qualquer maneira, fiquei um bocadinho surpreendida, porque não estou a ver exatamente qual é o conflito que pode existir entre o interesse público defendido pelo Estado e o interesse de um funcionário público que, no fundo, exerce funções sob o controlo da administração central portuguesa”, sustentou.
Elisa Ferreira deu como exemplo a ausência de conflito entre “um comissário ser português e depois relacionar-se com o seu próprio país”.
A comissária indigitada informou, contudo, ter pedido um esclarecimento aos serviços da Comissão Europeia “para que não restem dúvidas”, estando ainda a aguardar uma resposta.
“Aqui, no PE, o assunto não foi minimamente valorizado, porque não encontraram o outro interesse que poderia estar em conflito com o interesse público”, reforçou.
Resolvida está, segundo Elisa Ferreira, a questão relativa às ações que detinha no grupo Sonae, que motivaram um pedido de esclarecimentos adicionais por parte da comissão de Assuntos Jurídicos da assembleia europeia.
“O júri perguntou-me de se eu não poderia vender uma participação acionista muito pequenina numa empresa portuguesa e eu, imediatamente, até antes da carta [daquela comissão] chegar já tinha vendido, porque de facto não tinha nenhum interesse naquilo, e se aquilo era perturbador, tudo bem”, esclareceu.
Na quinta-feira, em comunicado, a equipa da comissária indigitada já tinha dado conta de que, “perante questões levantadas sobre a detenção de ações da Sonae SGPS”, Elisa Ferreira tinha decidido dar ordem de venda às ações, cujo valor estimado era de 13.800 euros.
Segundo Elisa Ferreira, “foi o único assunto que o PE levantou” sobre si”, considerando que “o escrutínio dos conflitos de interesses das pessoas faz parte” do processo e que é “muito bom que sejam postas as coisas de uma forma clara”.
“É, no fundo, criar as condições para que, se tudo correr bem, a fase que agora se inicia, seja uma fase em que não haja dúvidas que surgem sobre o que é que move as pessoas no exercício das suas funções”, completou.
Elisa Ferreira vai ser ouvida em 02 de outubro pela Comissão de Desenvolvimento Regional da assembleia europeia, em Bruxelas, numa audição que terá início às 18:30 locais (menos uma hora em Lisboa) e em que participarão ainda eurodeputados das comissões de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários.
A comissária indigitada esteve hoje reunida com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e outros eurodeputados, pertencentes às comissões parlamentares que vão participar na sua audição, “para trocar algumas impressões e para ouvir quais são as suas expectativas relativamente ao próximo mandato da Comissão” Europeia, presidida por Ursula Von der Leyen, que será votada, no seu conjunto, pelos eurodeputados em 23 de outubro.
com Lusa
