No fundo, foi uma mega coligação. PSD, PS, CDS e PCP uniram-se esta sexta-feira, ao final da manhã, para chumbar um projeto de lei do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que previa a proibição das touradas em todo o País. Do lado oposto, isto é, a favor do diploma apresentado pelo deputado único do PAN, André Silva, ficaram apenas o BE, o PEV, oito deputados socialistas e o social-democrata Cristóvão Norte.
Apesar das 25 páginas (24 das quais com a exposição de motivos históricos, sociais e estatísticos nos quais assentava a iniciativa), o articulado do PAN tinha inscritos apenas três artigos, o primeiro dos quais que visava “a abolição de corridas de touros em Portugal”, sem quaisquer exceções.
Isto porque, para o PAN, o direito ao entretenimento não deve sobrepor-se ao respeito pela vida e integridade física e psicológica dos animais, mesmo quando alicerçada em qualquer “herança cultural”, que, argumentou André Silva, está longe de constituir a identidade nacional.
Esses argumentos foram, de resto, rebatidos pelas restantes bancadas (as exceções foram o BE e o PEV), que sublinharam a importância das touradas para as populações de largas dezenas de concelhos nacionais – 44 autarquias, aliás, manifestaram-se contra a abolição proposta pelo PAN.
Nas galerias a assistir ao debate, note-se, encontravam-se movimentos antitaurinos e também cavaleiros e outros profissionais da tauromaquia. Perante o barulho que foi produzido, o presidente em funções (em substituição de Eduardo Ferro Rodrigues), o social-democrata José Matos Correia, ameaçou encerrar aquele espaço, caso o decurso dos trabalhos voltasse a ser perturbado.
Na próxima sessão legislativa, ou seja, depois de os deputados voltarem de férias, serão apreciados dois projetos do BE – mais recuados que o do PAN -, que apontam no sentido da proibição do financiamento público às touradas e obrigam a que a sua transmissão na televisão ocorra apenas em horas tardias e com bolinha vermelha no ecrã. Essa discussão só terá lugar dentro de meses porque o PAN recusou fazê-la conjuntamente com a da sua iniciativa.
