Na sede nacional do PSD, em Lisboa, Pedro Santana Lopes entregou hoje as 2525 assinaturas que apoiam a sua candidatura à liderança, no último dia do prazo, a menos de duas semanas das eleições diretas marcadas para 13 de janeiro.
“Não quero reinventar o PSD, o partido não precisa de ser reinventado, já teve piores e melhores resultados, eu fui protagonista de um dos menos bons, mas não só eu”, afirmou Santana Lopes aos jornalistas, defendendo uma modernização e uma maior abertura do partido à sociedade.
Santana Lopes fez questão de apresentar como uma diferença em relação ao seu adversário, Rui Rio, – que apresentou a sua moção na passada quarta-feira — o posicionamento em relação a um acordo de Governo de bloco central.
“Nesta moção, naquilo que tenho dito não existem equívocos nessa matéria: entendemos que deve haver alternativa entre os dois principais partidos do sistema partidário, não devem estar juntos no Governo”, defendeu o antigo primeiro-ministro, considerando que esse tipo de solução leva ao crescimento dos extremos e enfraquece os principais partidos.
Na moção de 55 páginas, que recupera o ‘slogan’ da candidatura “Unir o partido, ganhar o país”, estão também inscritos os objetivos para os próximos atos eleitorais.
“O nosso grande objetivo é ganhar legislativas em 2019, ao PS, é também manter a maioria absoluta na Madeira, vencer as europeias e voltar a ser o principal partido autárquico e lutar pela conquista de poder nos Açores”, explicou Santana.
Apesar de as presidenciais de 2021 já ficarem fora do âmbito de uma moção de estratégia de dois anos, Santana Lopes fez questão de incluir a defesa do apoio do partido a uma eventual recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.
“Faço-o também porque este Presidente da República tem representado um caso excecional no exercício de magistratura suprema do país, não só de popularidade, mas de entendimento do sistema político e de relacionamento com os governos em funções”, justificou Santana, elogiando a primeira metade do mandato presidencial do chefe de Estado.
Idealmente sozinhos
A moção de Santana Lopes defende que o PSD deve “idealmente” concorrer sozinho às legislativas e considera que o partido se define “muito mais pela sua história e experiência” do que por um “posicionamento ideológico restrito e castrador”.
O texto, que recupera o ‘slogan’ da candidatura “Unir o partido, Ganhar o País” retoma em grande parte o documento já apresentado publicamente “Um Portugal em Ideias”, que contém medidas concretas para as várias áreas da governação e que será validado numa Convenção Nacional no próximo sábado.
No entanto, a moção de estratégia global acrescenta um novo capítulo no qual se define a estratégia do partido para os próximos atos eleitorais e qual o posicionamento ideológico do PSD atualmente.
“O PPD/PSD apresentará, sempre, em cada ato eleitoral, o seu projeto político pelo que, idealmente, concorrerá sozinho às próximas eleições legislativas””, lê-se no texto.
Sobre acordos de Governo, a moção sublinha que, se a atual solução governativa se dissolver, “o PS não contará com o apoio do PPD/PSD para concluir a legislatura ou para a constituição de um bloco central, nem antes, nem depois das eleições legislativas”.
Apesar de aceitar e defender pactos de regime em áreas estruturantes, a moção de Santana Lopes remete-os, tal como candidato tem defendido, apenas para a próxima legislatura.
Em 2019, haverá também eleições na Madeira, onde se aponta como objetivo “uma vitória clara com uma maioria absoluta”, e as europeias, nas quais se preconiza a apresentação de “uma lista forte” que dê impulso às legislativas, poucos meses depois.
Na moção faz-se um elogio ao trabalho do atual grupo parlamentar, liderado por Hugo Soares, que já manifestou apoio a Santana Lopes na disputa pela liderança no PSD.
“Todo o grupo parlamentar do PPD/PSD tem desenvolvido um trabalho notável durante estes últimos dois anos. Tem sido heroico contra a frente de esquerda e contra um governo sem legitimação eleitoral (…). Contamos com o grupo parlamentar para desempenhar um papel central na oposição ao Governo durante os próximos dois anos”, refere.
Apesar de já ficar fora do âmbito temporal da moção — haverá um novo Congresso do partido em 2020 -, o texto aponta já uma orientação para o partido nas presidenciais de 2021, salientando “a honra e o profundo orgulho” pela forma como Marcelo Rebelo de Sousa, antigo líder do partido, tem exercido o cargo.
“É por isso que nas próximas eleições presidenciais reafirmaremos o nosso apoio a um Presidente no qual os portugueses se reveem, respeitam e ao mesmo tempo encontram uma proximidade”, defende.
A moção de Santana sublinha “o orgulho” no trabalho desempenhado por todos os Governos que o PSD liderou ou que integrou e salienta o caráter único do partido na sociedade portuguesa, considerando que são marcas como a capacidade reformista, a liberdade individual ou a igualdade de oportunidades que o distinguem dos outros, “mais do que um posicionamento ideológico ou castrador”.
“Somos o que somos! De nada interessa, face à nossa riqueza e matriz ideológicas, rótulo de centro esquerda ou centro direita. Somos o PPD/PSD e ninguém tem dúvidas do que isso significa ou corporiza”, salienta-se.
Em termos económicos, refere-se o objetivo já muitas vezes repetido pelo candidato: um crescimento acima dos 3% para “criar mais e melhor emprego e promover políticas sociais adequadas”.
“Não quero um país obcecado com o ‘défice zero’, só pelo lado da despesa. Quero um país com futuro, que substitua ‘orçamentos de gestão’ por ‘orçamentos com visão'”, defende Pedro Santana Lopes, num texto introdutório à moção e que pode ser lido como uma crítica ao adversário Rui Rio.
Neste texto, o candidato explica a opção pela apresentação de propostas em todas as áreas da governação, considerando que não o fazer “significaria falta de compromisso”, “uma aparente incapacidade para a ação ou poderia até significar pouca preparação”.
A moção elenca depois as 221 propostas no texto “Um Portugal em Ideias”, já apresentadas, e que passam, entre outras, por uma “política fiscal atrativa” sobretudo a nível do IRC ou por “um consenso alargado” entre todas as forças políticas representadas no parlamento sobre grandes obras públicas.
Na saúde, defende-se “um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha” e “impede-se o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade”.
Na educação, fala-se em “descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas”, enquanto na Segurança Social se salienta a necessidade de “assumir, sem dogmas, a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social.
A nível da descentralização, prevê-se a elaboração de um plano estratégico e a criação de Acordos Voluntários de Descentralização, estabelecidos entre governo e municípios durante 3 ou 4 anos.
Já sobre o sistema político, a moção propõe uma reflexão que permita reduzir a abstenção e que passe por valorizar os referendos nacionais, regionais ou locais e por um debate nacional sobre um novo sistema eleitoral baseado em círculos uninominais conjugados com um círculo nacional ou vários regionais de compensação.
A moção reafirma uma intenção já assumida pelo candidato, de “desonerar progressivamente o Estado com o financiamento dos partidos”, desde que em simultâneo sejam definidas regras mais claras e transparentes.
