Durante anos, um pacto de silêncio entre partidos e políticos manteve em segredo a lista de quem recebe as chamadas pensões “douradas” ou subvenções mensais vitalícias.
Hoje, a Caixa Geral de Aposentações publica pela primeira vez a lista dos beneficiários, depois de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos nesse sentido. Todos os beneficiários foram notificados da divulgação, tal como a VISÃO já lhe tinha dado contado aqui.
Carlos Melancia e Rocha Vieira, os últimos governadores de Macau, são aqueles que têm as pensões mais milionárias. Melancia recebe desde o ano de 1998 uma pensão vitalícia de 9727 euros e Rocha Vieira tem direito a mais de 13 mil euros desde 2000 (um valor que por imposição legal tem uma redução parcial).
Mas há muitos outros nomes de figuras de topo da política portuguesa nesta lista. Deputados, ex-deputados, presidentes de câmara, ex-primeiros ministros e líderes partidários históricos. Quem renunciou já não aparece. Quem ocupa cargos públicos não está a receber nada enquanto os exercer. E quem declare outras atividades remuneradas em mais de 1257 euros pode ter o montante reduzido ou nem sequer estar a receber. Mas têm direito a elas e a lista mantém todos discriminados.
António Guterres, Pedro Santana Lopes e José Sócrates são os ex-primeiros-ministros que estão na lista. O candidato à ONU tem uma pensão de 4138 euros e segundo a CGA está a receber parte desse valor. Sócrates aufere 2635 euros desde junho, um valor um pouco abaixo daquele que tinha comunicado publicamente há algumas semanas. E o atual provedor da Santa Casa da Misericórdia não está neste momento a receber nada dos 2199 euros a que tem direito desde 2005.
Nomes sonantes não faltam. Carlos Carvalhas, António Arnaut, António Capucho, Maldonado Gonelha, Anacoreta Correia, Deus Pinheiro, Ângelo Correia, Manuel Alegre ou Zita Seabra são alguns dos que recebem esta pensão dourada.
Ex-presidentes da Assembleia da República estão em destaque. Barbosa Melo é o que tem a reforma vitalícia mais alta: 4296 euros desde o ano 2000. Mas Assunção Esteves também está na lista, com 3432 euros, tal como Mota Amaral, com 3115 euros.
Depois temos ainda os empresários de sucesso que um dia já foram políticos. É o caso de Faria de Oliveira, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, que não estando a receber a subvenção por imposição legal, tem direito a 3228 euros dos tempos em que foi secretário de Estado e ministros dos governos de Cavaco Silva. Também Ferreira do Amaral tem direito a 3048, não os estando a receber.
Há ainda um grupo caraterístico de ex-políticos que apesar de terem tido problemas com a Justiça são parte desta lista de pensionistas dourados. Armando Vara, com 2014 euros (reduzida parcialmente), Duarte Lima, com 2289 euros e Dias Loureiro, com 1571 (reduzidos totalmente por imposição legal).
No Conselho de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa sentam-se alguns destes pensionistas. Domingos Abrantes, do PCP, recebe desde 1994, 2685 euros. Adriano Moreira, com 2685 euros (reduzidos parcialmente) ou Leonor Beleza, que por presidir à Fundação Champalimaud não está atualmente a receber os 2566 euros que lhe foram atribuídos a partir de 2006. Marques Mendes, que também se senta na mesa de conselheiros da Presidência, é o único nome na lista que suspendeu por iniciativa própria a reforma de 3311 euros, a que tem direito desde 2007.
São mais de 330 nomes que fazem parte desta lista até aqui confidencial.
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