Já duraram 20 minutos ou três horas. As reuniões bilaterais entre o Governo socialista e os partidos de esquerda que o suportam quase fazem parte do dia a dia. O gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, é o centro nevrálgico destes encontros. É ali, na sua sala, na Assembleia da República, que o novo Executivo troca informações, debate, acorda e informa os três grupos parlamentares com os quais o PS assinou um acordo – denominado “posição conjunta” – de poder. Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Os Verdes (PEV) são, sabe-se, o triunvirato parlamentar com quem os socialistas pretendem cumprir toda a legislatura.
E se os acordos foram assinados à vez – de que apenas existem imagens do fotógrafo oficial –, no dia em que toda a esquerda se uniu para aprovar uma moção de rejeição ao Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, as reuniões não poderiam deixar de ser de outra forma. Acontecem, também, à vez. Sempre que é necessário discutir algum assunto, o secretário de Estado reúne-se individualmente com cada partido.
O Executivo de António Costa tem apenas três semanas de existência, e ainda será preciso olear a máquina, mas tanto quanto a VISÃO apurou, as reuniões têm “corrido bem”. Aliás, “não é pelo convívio”, como refere um deputado, que se encontram, mas sim para levar à prática o que ficou escrito nos documentos de entendimento.
Certo que é já houve um dia mais agitado em que se fizerem três reuniões de rajada, uma exceção que não choca nenhum dos membros. “Sempre que é necessário falamos”, refere um deputado.
A ideia é que haja um dia fixo para estes encontros bilaterais e que, além disso, dialoguem sempre que surjam assuntos prementes. Mas ainda não foi decidido qual o dia da semana. A maneira como combinam falar é bastante informal, não há mails para trás e para a frente. Ao fim e ao cabo todos se encontram nos corredores de São Bento e basta uma troca de palavras. Implica flexibilidade, mas segundo nos confirmaram, é um “trabalho conjunto”.
Afinal, PCP e BE conversam
Além de Pedro Nuno Santos e dos seus assessores, nestas reuniões podem estar presentes, também, outros membros do Governo. Já aconteceu Mário Centeno, ministro das Finanças, ser chamado para discutir um assunto relacionado com a sua área. Ou seja, dependendo da temática, ministros, secretários de estado ou, até, deputados especialistas em determinado tema, debatem, por exemplo, com Mariana Mortágua, Pedro Filipe Soares e Jorge Costa, os três deputados que fazem a equipa fixa do BE. Ou com João Oliveira e Paulo Sá, do PCP. Os assuntos, claro, variam, e não têm necessariamente de ser sobre os assuntos agendados para votação na Assembleia da República. Na semana passada, teve lugar uma conversa sobre política financeira, incluindo a questão do Novo Banco, embora estas matérias não fizessem parte dos debates marcados para o hemiciclo.
Tanto o BE como o PCP reúnem com o Governo. Mas será que reúnem entre si? Sim, embora não no âmbito da articulação com o Executivo.
PAN: não vota, mas observa
O parlamento não terá sido repentinamente atingido pela síndroma da “reunite” aguda, mas há outros encontros a tomarem forma. No acordo assinado entre PS e PEV está estipulada a criação de um grupo de trabalho, que sobre política fiscal, que inclui a colaboração do governante que tutela a área, com o objetivo de fazer relatórios semestrais.
Já o documento entre BE e PS prevê a constituição de cinco grupos que abrangem um Plano Nacional Contra a Precariedade, um estudo sobre pensões não contributivas e proteção social, sustentabilidade da dívida externa, avaliação dos custos energéticos e sobre política de habitação e património imobiliário. O intuito é o mesmo: presença de um membro do Executivo e um relatório semestral por grupo.
Se no caso das reuniões bilaterais não está ainda convencionado um dia fixo, na Conferência de Líderes, onde têm assento o presidente da Assembleia da República e os seis líderes parlamentares – o PAN não é considerado um grupo parlamentar, já que só tem um deputado, mas foi convidado como observador, não tendo direito de voto – a terça-feira foi a escolhida. Aí já foi atribuída, por exemplo, a distribuição das presidências das comissões parlamentares, e é onde se debate e define a agenda do plenário
