“Até onde irá esta espécie de sonsice política do Governo?” questionou Ferro Rodrigues, depois de criticar a ausência de consequências políticas no executivo após a Comissão Nacional de Proteção de Dados ter confirmado a existência de uma lista de contribuintes VIP no âmbito da Autoridade Tributária.
Na sua terceira intervenção perante o primeiro-ministro, na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS usou a ironia para caraterizar como “absolutamente extraordinário” o facto “de toda a gente menos o Governo” conhecer a existência dessa lista VIP.
“Nunca se viu tanta desresponsabilização, tanta política de passa culpas como neste tema. O que se passou como a ministra de Estado e das Finanças [Maria Luís Albuquerque] e com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio] ultrapassou todos os limites”, advogou Ferro Rodrigues, antes de elogiar o atual deputado do PSD Miguel Macedo, que se demitiu em novembro do cargo de ministro da Administração Interna na sequência do caso dos `vistos gold`.
Pedro Passos Coelho usou um tom de voz moderado para responder a Ferro Rodrigues, alegando que à medida que as eleições legislativas se aproximam “tenderá a aumentar no parlamento a crispação política artificial”.
“Mas darei o desconto de tempo a essa crispação a que não corresponderei”, advertiu o líder do executivo, antes de referir o que se passou, na sua perspetiva, com a lista de contribuintes VIP.
“No último debate quinzenal, respondi a uma questão sua e o senhor deputado [Ferro Rodrigues] estava um bocadinho contrariado por eu usar na resposta os dados que tinham sido dados pela Autoridade Tributária (AT). O que posso dizer é que a AT desmentiu essa notícia [sobre a lista VIP] – e não desmentiu de qualquer maneira, mas através de uma informação escrita que enviou ao Governo. Por essa razão, o senhor diretor geral [Brigas Afonso], que prestou uma informação incorreta, entendeu que devia pedir a demissão. E eu achei que o senhor diretor geral fez muito bem”, observou o primeiro-ministro.
Em relação ao parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a existência de uma lista de contribuintes VIP, o primeiro-ministro referiu que não deixará de retirar as devidas “ilações” junto da AT, tendo em vista “salvaguardar o dever de reserva, de confidencialidade e de sigilo fiscal que é devido a qualquer cidadão”.
“É evidente que aquilo que é conteúdo do relatório nos preocupa. Na sequência do relatório da Inspeção Geral de Finanças, não deixaremos de tirar todas as conclusões sobre essa matéria”, frisou Pedro Passos Coelho.
