Dívida pública estreia ‘Mês da Transparência’

A VISÃO dá início a uma série de quatro artigos, seguidos de outros tantos debates públicos, sobre "questões essenciais" dos nossos dias: a política de impostos, a Justiça e a banca

Coincidindo com o anúncio da “saída limpa” de Portugal do plano de assistência financeira internacional e com o novo “pacote” de medidas acertadas com a troika, dois assuntos que abordamos mais à frente, a dívida pública é o grande tema em destaque nesta edição da VISÃO. E é com ele que damos início a uma série de quatro artigos, seguidos de outros tantos debates públicos, sobre outras grandes “questões essenciais” dos nossos dias: a política de impostos, a Justiça e a banca.

Batizámos esta iniciativa de Mês da Transparência, porque considerámos que estes são assuntos fundamentais para o futuro do País, e que devem, por esse motivo, ser conhecidos pelos cidadãos de forma tanto quanto possível aprofundada e integrada, nas suas diferentes dimensões e consequências. Optámos, por isso, sempre que possível, por uma linguagem que tenta fugir ao jargão técnico e que se apoia em gráficos e números que tornam os temas mais acessíveis.

O peso inaceitável da dívida pública está aí, à vista de todos, valendo 129% do volume de riqueza que somos capazes de produzir durante um ano. Mas o que é essa dívida pública, de onde vem, de que resulta, que efeitos provoca, como evoluiu, ano após ano, como se gere, como se paga, que recursos absorve, que danos provoca na economia das empresas e das famílias, de que forma condiciona o crescimento, a partir de que momento se torna um problema e porquê? É sobre este conjunto de perguntas que encontra respostas no dossiê que publicamos na revista desta semana. Um trabalho que pretende dar aos nossos leitores a informação que lhes permitirá formar uma opinião mais fundada. E para que possam, também, ficar mais bem informados para participarem no debate, aberto ao público, que promovemos nesta sexta-feira, na Faculdade de Direito de Lisboa, na Alameda da Universidade, para o qual ficam desde já convidados.

Com a próxima edição, num segundo dossiê, falaremos dos impostos e outras figuras jurídicas próximas, com que o Estado (central e local) financia as suas obrigações. A carga fiscal que hoje temos é, também, indiscutivelmente pesada para empresas e famílias, condicionando o desenvolvimento económico e social. O peso é grande, mas é maior do que noutros países próximos do nosso? É um sistema transparente, justo? É a devida contrapartida das prestações que o Estado nos garante? Por detrás dos impostos estão opções técnicas e políticas. Mas para as entender e questionar, é preciso, primeiro, conhecer os dados fundamentais. E é isso que lhe queremos oferecer com a nossa próxima revista. Uma bateria de elementos que lhe darão uma outra capacidade para entender, avaliar e julgar o que vão dizendo e fazendo os vários “atores” deste interminável processo de gestão técnica e política dos impostos. E para assistir, com mais conhecimento de causa ao debate que promoveremos de seguida, em Leiria, no Instituto Politécnico desta cidade.

A 23 de maio, será a vez de Coimbra receber o debate sobre Justiça, um dia depois da ida para a banca da nossa edição com um dossiê sobre esse tema. E a fechar este Mês da Transparência analisaremos o setor bancário, “peça” central da organização e funcionamento das sociedades modernas, porta de entrada no maravilhoso mundo do crédito, instrumento insubstituível de democratização do acesso aos bens de consumo… e também canal privilegiado para todas as dependências e excessos financeiros, e para de todas as crises globais.

Quatro grandes temas para se compreender melhor os grandes desafios que temos hoje pela frente e condicionam o futuro da nossa democracia. Uma iniciativa da VISÃO que não deve perder, na revista, nos debates e em visão.pt, onde também esperamos receber o seu comentário.