A 6.ª edição do European Social Survey “Significados e avaliações da democracia” recolheu dados em 23 países, incluindo Portugal, tendo analisado as opiniões dos cidadãos e dos políticos acerca do tema.
“Os dados sugerem que a valorização da justiça social como elemento indissociável do conceito de democracia parece ser especialmente intensa nos países com maiores desigualdades de rendimentos, dos quais Portugal claramente faz parte”, refere o documento a que a Lusa teve acesso.
Assim, “o declínio da satisfação com o funcionamento da democracia a que se assiste em Portugal torna-se compreensível, especialmente tendo em conta a degradação das condições sociais e económicas nos últimos anos”, segundo os especialistas.
Pior nota para Justiça
Para os portugueses “os maiores défices democráticos” estão no funcionamento dos tribunais, na capacidade dos governos assegurarem justiça social e “num sentimento de falta de controlo popular do poder político”, ou seja, governos que não explicam as suas decisões aos eleitores e insuficientes mecanismos de democracia direta.
Aliás, é no funcionamento dos tribunais, nos direitos das minorias e no combate à pobreza que a avaliação dos portugueses “mais se afasta daquela que é feita, em média, no resto dos países europeus”.
Os portugueses têm uma conceção de democracia que não se esgota nas “eleições livres e justas” e relevam aspetos como a igualdade perante a lei e um funcionamento do sistema político que permite “castigar maus governos” e os obrigue a informarem os cidadãos.
Os europeus com maior rendimento e mais instrução “tendem a ter um conceito de democracia mais baseado em aceções liberais e desvalorizar as aceções ligadas à justiça social ou ao controlo popular através de referendos” e quanto mais à direita, em termos ideológicos, menos valorizam qualquer uma dos aspetos de democracia.
As mulheres valorizam menos o aspeto “liberal” da democracia e enfatizam mais o “social”.
Satisfação com media
As avaliações dos portugueses estão abaixo das detetadas na média europeia com exceções: qualidade da informação dos meios de comunicação social, eleições livres e justas, liberdades das oposições e dos media.
Quanto à qualidade da informação nos meios de comunicação, a importância que os políticos lhe atribuem “é particularmente elevada” e a avaliação que fazem “é particularmente negativa”.
Cidadãos e políticos divergem quanto à importância de o governo alterar as orientações definidas para seguir a vontade da maioria, e se os eleitores querem flexibilidade, os representantes da população defendem que o rumo traçado deve prosseguir.
“Existe uma diferença significativa entre classe política e cidadãos quanto à importância de o governo alterar as políticas consoante a vontade da maioria sendo que a classe política valoriza mais do que os cidadãos a capacidade do governo em manter o rumo”, salienta o estudo.
A recolha de dados entre políticos portugueses abrangeu todos os deputados da Assembleia da República e presidentes de câmaras. Os responsáveis pelo estudo em Portugal ressalvam que a taxa de respostas válidas dos deputados é de 38% e dos autarcas de 46%.
A 6.ª edição do European Social Survey “Significados e avaliações da democracia” teve a participação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e será apresentado na terça-feira em Lisboa.
