O Presidente da República alertou hoje que o país não está em condições de viver “crises políticas sucessivas”, sublinhando que competirá ao novo executivo assegurar que a coligação governativa tenha “solidez, consistência e durabilidade”.
“Portugal não está em condições de viver crises políticas sucessivas. Como deixei bem claro na comunicação ao País que efetuei na véspera das eleições, os portugueses iriam escolher um Governo para um horizonte temporal de quatro anos, o período da legislatura”, afirmou o chefe de Estado, na sua intervenção na tomada de posse do novo Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho.
Reiterando que o apoio parlamentar maioritário é “essencial na atual conjuntura” para enfrentar de imediato os desafios colocados no plano económico e cumprir os compromissos internacionais, o Presidente da República salientou, contudo, que competirá ao novo executivo, e aos dirigentes dos dois partidos que o integram, “assegurar que a coligação governativa tenha solidez, consistência e durabilidade”.
Cooperação ativa
O Presidente da República prometeu, por outro lado, ao novo Governo a sua “cooperação ativa”, mas alertou que apesar da maioria que o sustenta, a “gravidade da situação” e a “dimensão dos sacrifícios” impõe a procura de consensos partidários.
“Ao apoio parlamentar maioritário, de que este Governo dispõe, acresce a cooperação ativa do Presidente da República. Tal como sucedeu com os anteriores executivos, a quem nunca faltei com a minha palavra e com a minha lealdade, pode o novo Governo contar com a cooperação do Presidente da República ao serviço do superior interesse nacional”, assegurou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso de tomada de posse no novo executivo.
Contudo, ressalvou Cavaco Silva, o facto do novo executivo dispor de maioria parlamentar não deve afastá-lo da busca de “compromissos alargados a outras forças políticas”, numa altura em que vão ser pedidos “possivelmente os maiores sacrifícios desde que foi instaurada a democracia”.
Justiça na repartição de sacrifícios
Cavaco Silva defendeu que a “justiça na repartição de sacrifícios” terá de ser uma marca da governação do novo executivo e alertou que as eleições não servem para promover “o rotativismo das clientelas”.
“A justiça na repartição dos sacrifícios tem de ser uma marca da governação que agora se inicia”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção na tomada de posse do novo executivo de maioria PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho.
Depois de pedir consensos políticos e apelar à responsabilidade de empregadores e trabalhadores, Cavaco Silva centrou o seu discurso da necessidade de repartir sacrifícios, defendendo que “ninguém pode ter a pretensão de julgar que está acima da grave situação económica do País, que as adversidades irão passar-lhe ao lado, deixando incólume o seu estatuto”, quando à volta portugueses sofrem privações e se debatem com o flagelo do desemprego ou do emprego precário.
Situação de emergência
Finalmente o Presidente da República alertou hoje para os “custos catastróficos” de um eventual falhanço do cumprimento dos compromissos internacionais, sob pena da situação se tornar “economicamente irreversível e socialmente insustentável”.
Traçando um ‘quadro negro’ da situação dos últimos anos, com um crescimento económico débil, um aumento excessivo do peso do Estado, um desequilíbrio acentuado das contas públicas e os “sinais de forte recessão” dos últimos meses, Cavaco Silva diagnosticou “uma situação de emergência, caracterizada por enormes dificuldades económicas, financeiras e sociais”.
Nesta situação, recordou, o recurso à ajuda externa tornou-se “inevitável”, estando agora o país obrigado a cumprir um exigente programa de austeridade e de reforma.
