O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, aproveitou a cerimónia oficial da receção do primeiro de dois submarinos para lembrar os fornecedores alemães daquele equipamento militar que têm de cumprir os contratos de contrapartidas e que Portugal recebeu o submarino apenas provisoriamente.
Santos Silva deixou, assim, a pairar no ar a ameaça de, mantendo-se os atuais níveis de incumprimento, o Estado português poder vir a denunciar os contratos.Santos Silva falou aos jornalistas na Base Naval do Alfeite, no final da cerimónia de receção do submarino NRP Tridente que decorreu esta quarta-feira, 8, na base naval do Alfeite.
Embora tenha reconhecido que encontra atualmente uma atitude mais dialogante por parte da Ferrostaal, a empresa germânica responsável pela execução dos projetos de contrapartidas, o ministro salientou que “não chega mudar de atitude”. Não sua opinião são precisos projetos concretos.
Recorde-se que as contrapartidas exigidas pelos governos quando compram material militar aos vendedores estrangeiros de armamento deveriam beneficiar a indústria do país adquirente, por exemplo, através de transferência de tecnologia e da produção local de componentes para o equipamento adquirido. Mas os contratos celebrados por Portugal, desde o início da década são têm sido origem de dúvidas, incertezas e falta de transparência. E nisso o caso dos submarinos tem sido emblemático.Segundo Santos Silva, o consórcio alemão apenas executou cerca de 38% das contrapartidas a que se comprometera: ou seja 456 milhões de euros de um compromisso de 1 210 milhões. Estão em falta projetos num valor de 750 milhões de euros.”É hoje tempo de encontrar uma nova dinâmica no cumprimento das contrapartidas por parte do consórcio fornecedor dos submarinos. Para o Estado português, a aquisição dos submarinos e as contrapartidas devidas constituem um mesmo quadro e nós todos temos de cumprir as nossas obrigações”, precisou.
Momentos antes, perante uma audiência que incluía uma delegação do German Submarine Consortium, o governante pediu especificamente aos funcionários do ministério da Defesa para que Sejam “intransigentes” no cumprimento das obrigações contratuais do lado português, mas também na exigência perante os outros no cumprimento das suas obrigações”.