As notícias de que houve mísseis russos a cair na Polónia esta terça-feira, causando duas mortes, levantaram dúvidas sobre se isso seria ou não motivo para que a NATO ativasse o Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte. Bernardo Pires de Lima considera que “não é prudente estar a alarmar com essa invocação”, recordando que isso aconteceu apenas uma vez após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
“Toda a vontade política da NATO tem estado sempre muito firme sobre a fronteira que definiu ao longo deste conflito”, notou o analista de política internacional. Realça que a ativação do Artigo 5.º – que estabelece que um ataque armado contra um ou vários dos aliados na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas – depende que exista uma “agressão provocada a um Estado da NATO”.
Bernardo Pires de Lima salienta que primeiro é preciso confirmar a origem desses mísseis e as circunstâncias do que aconteceu. Ressalvando que ainda é necessário ter mais informação, o analista refere que não “parece que pelos factos conhecidos até agora que o caso tenha uma explicação de agressão nítida, provocatória e clara de invasão a um país através de um ataque com mísseis”.
Apesar de considerar como pouco provável a ativação do Artigo 5.º, Bernardo Pires de Lima não descarta que a Polónia invoque o Artigo 4º do Tratado. Este estabelece que “as Partes consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer delas, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes” e não remete para nenhum tipo de ação retaliatória.
O analista de política internacional diz que “em função da confirmação da autoria, das convocatórias de emergência de vários conselhos de emergência nacional, a começar pelo polaco, é natural que Artigo 4º seja invocado, mas isso não é mais que uma reunião de emergência em Bruxelas”.
Bernardo Pires de Lima relembra que o Artigo 4-º foi invocado seis vezes na história da NATO, quatro delas pela Turquia, devido a preocupações com terrorismo e pela situação na Síria. Após a invasão da Ucrânia, houve quatro aliados que ativaram esse artigo: a Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia. Após essas consultas, a NATO decidiu reforçar a presença no Leste da Europa, medida que considerou ser “preventiva, proporcional e de não-escalada”.
