O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pediu à Ucrânia que coloque “imediatamente” em segurança dois migrantes detidos num centro em Mykolaiv (sul), nas imediações da frente de batalha, disseram hoje o TEDH e advogados dos migrantes.
O Governo ucraniano “deve transferir imediatamente os requerentes para uma área mais segura (dentro do país) e tomar todas as medidas consideradas necessárias para garantir a sua segurança perante o conflito armado em curso”, afirmou o tribunal na sua decisão, emitida na sexta-feira, a que a agência de notícias France-Presse (AFP) teve acesso.
“Um (dos requerentes de asilo), de origem palestiniana, foi libertado, mas nada foi feito pelo outro até agora”, disse à AFP a advogada dos migrantes, Daria Sartori, que “por questões de segurança” não referiu a nacionalidade do outro representado.
A advogada acionou o TEDH, com sede em Estrasburgo, de acordo com um procedimento de urgência que permite ordenar “medidas provisórias” quando os requerentes estão expostos a “um risco real de danos irreparáveis”.
O TEDH solicitou às autoridades ucranianas que lhe fornecessem informações relativas, em particular, às condições de detenção e aos meios que pretendem utilizar para “proteger as vidas” dos migrantes. A Ucrânia tem até 30 de maio para responder ao tribunal europeu.
O centro de retenção, onde há cerca de vinte migrantes, está localizado perto de Mykolaiv (sul), não muito longe “da linha de frente” de batalha, de acordo com Sartori.
Mykolaiv, que os russos tentaram tomar no início de sua ofensiva lançada em 24 de fevereiro, continua a ser um escudo estratégico que protege Odessa, o maior porto ucraniano.
“Os detidos de outros centros de retenção na Ucrânia foram libertados”, disse Sartori, citando um relatório de março do Global Detention Project indicando que o centro em Chernigiv (norte) havia sido evacuado.
Questionado no início de maio pela Human Rights Watch (HRW), o diretor do centro havia indicado que a estrutura, então vazia, havia sido atingida no final de março, aparentemente por um tiro de um ‘drone’.
Segundo os migrantes defendidos por Sartori, também ocorrem “bombardeamentos” regulares “a menos de 500 metros do centro” de Mykolaiv.
Segundo a HRW, os migrantes encontram-se numa situação semelhante em Zhuravychi, perto da fronteira com a Bielorrússia. Este centro abrigaria 45 migrantes, indicou em 14 de março o portal de investigação Lighthouse Reports.
“A Ucrânia deve libertar urgentemente as dezenas de migrantes (…) detidos arbitrariamente (…) e permitir que procurem refúgio nos países vizinhos”, afirmou a HRW em comunicado divulgado no início de maio.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que perdura e já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas — cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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