O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, anunciou no sábado um pacto entre a Sérvia e o Kosovo, para implementar “de boa-fé” a proposta da União Europeia (UE) para a normalização das relações entre os dois países.
Josep Borrell reuniu-se no sábado na localidade de Ohrid, Macedónia do Norte, com o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, e o primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti, para elaborar um roteiro para a implementação do plano da UE, embora não tenha sido assinado qualquer acordo.
O Kosovo e a Sérvia “comprometeram-se plenamente em respeitar todos os artigos do acordo e em implementá-los de boa-fé”, disse o Alto Representante comunitário da Política Externa após uma reunião de 12 horas.
O político da UE esteve a tentar negociar com os interlocutores como implementar os detalhes do acordo proposto pela UE em 27 de fevereiro, em Bruxelas.
O pacto prevê que Belgrado e Pristina reconheçam os documentos oficiais um do outro, para que os cidadãos possam viajar livremente entre os dois países, e que a Sérvia não impeça o Kosovo de aderir a organizações internacionais.
“Trata-se de como o acordo é implementado, das medidas práticas, quem as toma e como. Dizem que o diabo está nos detalhes, e, por vezes, o diabo está no calendário”, disse Josep Borrell, admitindo que não foi uma negociação fácil.
O responsável anunciou que o Kosovo estava empenhado em “imediatamente” iniciar negociações com a UE para ceder um “nível apropriado de gestão autónoma” à comunidade sérvia no país.
Mas, acrescentou que infelizmente não há nenhum acordo assinado, uma vez que o Kosovo “carece de flexibilidade” e que a Sérvia “recusou-se a assinar” por “uma questão de princípio”, embora esteja disposta a implementar o acordo.
Josep Borrell disse que na segunda-feira apresentará um relatório aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na sua reunião em Bruxelas, e na quinta e sexta-feira aos líderes da União Europeia na cimeira na mesma cidade.
Aleksandar Vucic disse estar satisfeito com os progressos feitos na reunião com a UE e o Kosovo para a normalização entre os dois países, especialmente no que diz respeito à obrigação de Pristina ceder alguma autonomia à população sérvia do Kosovo.
“É de grande importância para nós que a formação da Associação de Municípios Sérvios tenha sido colocada como um compromisso prioritário”, disse.
A Associação de Municípios de maioria sérvia no Kosovo, um tipo de autonomia em áreas como a educação, saúde e economia, foi acordada em 2013 com a mediação da UE, mas ainda não foi implementada face à forte oposição de Pristina.
A Sérvia exigia a sua criação como condição para quaisquer outras medidas.
Albin Kurti lamentou que o Presidente sérvio não tenha assinado o acordo.
“Agora cabe à UE torná-lo vinculativo internacionalmente”, disse.
A Sérvia não reconhece a independência que a sua antiga província do Kosovo, povoada por uma grande maioria de etnia albanesa, proclamou em 2008.
Os responsáveis dos dois países concordaram, no mês passado, em negociar a normalização com base num plano da UE, apoiado pelos EUA, após meses de tensões entre os dois países.
Os dois querem aderir à UE, mas o bloco europeu considera que primeiro têm de melhorar as relações.
O Kosovo é uma antiga província sérvia de etnia maioritariamente albanesa. A guerra de 1998-1999 irrompeu quando os separatistas de etnia albanesa se rebelaram contra o domínio da Sérvia e Belgrado respondeu com uma brutal repressão.
Cerca de 13.000 pessoas morreram, na sua maioria de etnia albanesa. Em 1999, uma intervenção militar da NATO forçou a Sérvia a retirar-se do território. O Kosovo declarou a independência em 2008.
FP // VAM
