A ex-república soviética do Uzbequistão anunciou hoje a realização de um referendo constitucional, no final de abril, que pode permitir ao atual Presidente Shavkat Mirziyoyev permanecer no poder até 2040.
A proposta de revisão da constituição uzbeque, publicada hoje, propõe a extensão do mandato presidencial de cinco para sete anos e indica que as pessoas já no poder “têm o direito de concorrer […] independentemente do número de mandatos consecutivos” já exercidos.
A nova Constituição, que modifica dois terços da atual lei fundamental, mas mantém a limitação a dois mandatos consecutivos, será submetida a referendo a 30 de abril no país mais populoso da Ásia Central, com cerca de 35 milhões de habitantes.
Chegando ao poder em 2016, Mirzioev foi reeleito por cinco anos com mais de 80% dos votos em outubro de 2021, após uma votação em que não nenhum verdadeiro opositor pode concorrer, segundo observadores internacionais.
A revisão constitucional permitiria a Mirzioev, de 65 anos, concorrer em 2026 e, se reeleito, permanecer no poder até 2033, ou até 2040 em caso de nova reeleição.
Mirzoev, que foi primeiro-ministro durante 13 anos, tornou-se chefe de Estado após a morte do antecessor, Islam Karimov, que governou por 27 anos.
Validado quase por unanimidade pelas duas câmaras do parlamento, o projeto de revisão pretende ainda fazer do Uzbequistão um “estado social” onde “o ser humano, a sua vida, a sua liberdade, a sua honra e a sua dignidade sejam os valores supremos”.
A mudança constitucional que pretendia reduzir a autonomia da república de Karakalpakstan, uma região desértica do Uzbequistão e uma das mais pobres do país, foi abandonada.
A proposta de redução da autonomia levou a manifestações em Karakalpakstan, em 01 e 02 de julho de 2022, cuja repressão causou oficialmente a morte de 21 pessoas. As autoridades impuseram ainda o estado de emergência e bloquearam o acesso à Internet na região.
O Uzbequistão ocupa a posição 149 do “Índice de Democracia” da revista Economist (2022) que integra um total de 167 países sendo considerado um regime autoritário. No último ano, o país subiu uma posição no índice.
VQ (PSP) // JMC
