“Este não é um programa de um Governo ou de um Presidente, ele pertence a toda a sociedade”, que terá de “supervisionar” o seu cumprimento através da “imprensa, dos municípios, dos sindicatos”, para que “o dinheiro chegue realmente àqueles que dele necessitam, que se encontram numa situação de pobreza”, declarou o Presidente brasileiro.
O chefe de Estado do Brasil salientou ainda que o programa Bolsa Família “não resolverá todos os problemas do país” e que o “grande desafio é que a economia volte a crescer, para que todos os trabalhadores possam viver com um salário decente”.
Na opinião de Lula da Silva, este crescimento económico só será conseguido com o “regresso do Estado como força motriz do processo económico”.
O novo Bolsa Família será dotado com cerca de 175 mil milhões de reais (31,74 mil milhões de euros), equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e estima-se que sirva cerca de 60 milhões de pessoas (pouco mais de 30% da população).
Há 21 milhões de famílias que receberão subsídios de 600 reais (108 euros) por mês, mais 150 reais (27 euros) por cada criança até aos 06 anos.
Haverá também um pagamento adicional de 50 reais (9 euros) por cada criança entre os 7 e os 18 anos, e em todos os casos a assistência será condicionada à frequência escolar e à atualização de todas as vacinas, incluindo a covid-19.
O Governo brasileiro estima que, na maioria dos casos, o subsídio será próximo do valor do salário mínimo, atualmente de 1.302 reais (236 euros).
Este plano foi mantido pelo Governo anterior, chefiado por Jair Bolsonaro, mas foi destinado a um grupo menor de famílias e tinha eliminado a escolaridade e as condições de saúde e outros benefícios sociais associados a esta iniciativa.
O programa Bolsa Família foi criado por Lula da Silva em 2003, durante o seu primeiro mandato, e o Governo estimou em 2010 que tinha tirado cerca de 40 milhões de pessoas da pobreza, muitas das quais caíram de novo na pobreza nos últimos anos.
Agora, o principal objetivo é erradicar a fome, que segundo dados oficiais no final do ano passado afetava cerca de 33,1 milhões de brasileiros.
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