A Presidente do Peru anunciou que vai enviar ao Congresso um novo projeto de lei a propor a antecipação das eleições gerais para outubro, caso o parlamento rejeite hoje novamente o pedido do Governo.
“Depende única e exclusivamente do Congresso a responsabilidade de aprovar a antecipação das eleições antecipadas para este ano”, sublinhou Dina Boluarte, numa mensagem transmitida pela televisão no domingo.
Caso o parlamento não chegue a consenso, o executivo “irá apresentar imediatamente duas iniciativas legislativas com caráter de urgência”, uma para antecipar as eleições e outra para proceder à reforma total da atual Constituição peruana, disse a chefe de Estado.
O Congresso do Peru rejeitou na sexta-feira, depois de mais de oito horas de debate, com 45 votos a favor, 65 contra e duas abstenções, a proposta do governo.
O projeto de lei propunha que fossem incorporadas disposições transitórias especiais para que se realizassem eleições gerais em outubro, com uma possível segunda volta presidencial em dezembro.
Boluarte lamentou que no parlamento, “num debate estéril, nada de concreto se conseguiu”, tirando a aprovação de um pedido de reconsideração, que será discutido, a partir das 10:00 (15:00 em Lisboa) e que implica uma nova votação.
O Peru enfrenta uma “espiral de violência” devido a protestos antigovernamentais que causaram a morte de 65 pessoas desde dezembro, nos quais a “polícia está a ser atacada à queima-roupa por um grupo organizado que quer semear o caos, o ódio entre todos os peruanos”, acusou a Presidente.
“As autoridades têm o dever de proteger todos os peruanos, essa responsabilidade não isenta o Congresso”, afirmou a chefe de Estado.
Boluarte acrescentou que uma nova Constituição, depois de aprovada pelo parlamento, seria submetida a referendo “para que o povo decida se a aceita ou não”.
A convocação imediata de eleições para uma assembleia constituinte e a demissão de Boluarte estão entre as principais reivindicações dos manifestantes, provenientes das zonas mais pobres do país.
Os manifestantes exigem ainda a dissolução do Congresso e a punição para os responsáveis policiais e militares envolvidos na sangrenta repressão dos protestos e a libertação do ex-Presidente Pedro Castillo, acusado de promover um “golpe de Estado” constitucional e em prisão preventiva desde o início de dezembro.
A crise política que abala o Peru é também reflexo do enorme fosso entre Lima, a capital, e as províncias pobres que apoiam Castillo, de origem ameríndia.
VQ (JMC/PCR) // EJ
