A investigação decorre da denúncia do Ministério da Justiça, após a constatação de grave situação de saúde nas aldeias Yanomami localizadas nos estados do Amazonas e Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
A denúncia pede esclarecimentos sobre a suposta responsabilidade de funcionários públicos e do ex-presidente Jair Bolsonaro, substituído em 01 de janeiro pelo líder progressista Luiz Inácio Lula da Silva, na crise sanitária provocada por invasores na terra indígena.
O território Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, com quase 10 milhões de hectares, é habitado por cerca de 27 mil indígenas que, segundo o novo Governo, sofreram nos últimos anos uma falta de assistência e abandono em questões de saúde e também foram assediados por mineradores ilegais que operam na Amazónia.
A denúncia cita repetidos pedidos de ajuda apresentados ao Governo pelos indígenas desde 2019, que teriam sido ignorados pelas autoridades anteriores.
O próprio Lula da Silva visitou a terra Yanomami no último sábado, onde declarou situação de emergência sanitária de importância nacional naquela região, para a qual foram enviados reforços do Ministério da Saúde e de outros órgãos públicos.
Numa primeira avaliação desta operação, o Governo informou na terça-feira que mais de mil indígenas, muitos com desnutrição grave, já receberam atendimento de emergência.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, criado por Lula da Silva, pelo menos 570 crianças Yanomami morreram “devido à contaminação por mercúrio, desnutrição e fome” nos últimos quatro anos.
Além da fome e da degradação dos rios da região devido ao mercúrio usado na mineração ilegal, também foram detectados inúmeros casos de malária e outras doenças.
Na opinião do ministro da Justiça brasileiro, Flávio Dino, caso se verifique a alegada omissão do Governo, será possível saber se ficarão comprovados “fortes indícios de crime de genocídio”, o que se daria por uma atitude deliberada que causaram esta situação.
Em quatro anos de Governo, Bolsonaro promoveu políticas que incentivavam a mineração, inclusive ilegal, em toda a região amazónica e, segundo organizações de direitos humanos, desmantelou a estrutura pública voltada para a garantia dos direitos dos povos indígenas.
O ex-presidente viajou para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse de Lula da Silva, e até agora não esclareceu quando pretende voltar ao Brasil.
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