A Carta de direitos fundamentais da União Europeia (UE) estabelece no artigo 2.º que “ninguém pode ser condenado à pena de morte nem executado”, mas Morawiecki defendeu a reabertura do debate na Polónia e advertiu que o mundo pode estar a avançar apressadamente para a sua abolição.
Desta forma, o chefe do Governo ultraconservador polaco considerou que a pena de morte “deve ser permitida” para os crimes mais graves, uma posição que expressou num encontro com cidadãos através do Facebook, indicou o diário Gazeta Wyborcza.
A última execução na Polónia ocorreu em 1988, num caso de assassinato, e no ano seguinte entrou em vigor uma moratória que pôs termo ‘de facto’ à pena capital.
A reforma legal definitiva foi adotada em 1997, quando esta punição extrema foi abolida do Código Penal.
PCR // APN
