“Cai por terra toda a narrativa de que a Ematum estava ligada às forças de defesa e segurança”, disse Efigénio Baptista.
Baptista falava durante o terceiro dia da leitura do acórdão do processo principal das dívidas ocultas.
A Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) angariou 850 milhões de dólares (811 milhões de euros) dos 2,7 mil milhões de dólares (2,6 milhões de euros) de dívidas contraídas em nome do Estado moçambicano e que alimentaram um gigantesco esquema de corrupção, de acordo com a acusação do Ministério Público.
Rebatendo argumentos de antigos dirigentes dos Serviços de Informações e Segurança do Estado (SISE) e arguidos no processo de que as embarcações da Ematum tinham equipamento de defesa e segurança disfarçado, o juiz do caso das dívidas ocultas considerou que a companhia foi resultado de “um conluio” e “astúcia” dos antigos dirigentes do SISE.
Efigénio Baptista qualificou como “demolidores” contra os arguidos os depoimentos, na instrução do processo, do atual chefe de Estado e então ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, bem como do seu sucessor nesta pasta Atanásio Mtumuke de que não tiveram conhecimento da ligação da empresa à área de defesa e segurança, nem de entrega de equipamentos militares.
Além da Ematum, outras duas empresas foram usadas para a angariação do dinheiro das dívidas ocultas, a MAM e a Proindicus, também usadas como ardil no esquema, de acordo com a acusação.
Na sessão de hoje, o tribunal continuou com a fundamentação da validação da prova apurada, devendo prosseguir com esse exercício no sábado.
Seguir-se-à a apresentação e fundamentação de factos não provados e o anúncio das penas aplicadas a cada um dos 19 arguidos.
A leitura da sentença termina no sábado ou domingo, segundo o anúncio feito pelo juiz.
No banco dos réus estão sentados 19 arguidos acusados pelo Ministério Público moçambicano de envolvimento num esquema que defraudou o Estado em mais de 2,7 mil milhões de dólares de dívida contraída junto de bancos internacionais, entre 2013 e 2014.
Os empréstimos foram avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado então por Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
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