O conselho extraordinário de ministros dos Assuntos Internos, convocado pela presidência semestral checa do Conselho da UE, conta com a presença dos países terceiros que integram o espaço Schengen — Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça –, e foi marcado após um diferendo diplomático entre Itália e França desencadeado pela rejeição italiana em acolher um navio de resgate humanitário.
Portugal está representado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar.
A convocação desta reunião surgiu depois de um pedido da primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne.
A recente recusa do novo Governo italiano em acolher o navio humanitário ‘Ocean Viking’ da organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée, com mais de 200 migrantes resgatados no Mediterrâneo a bordo, voltou a abrir a discussão sobre as questões migratórias no seio da UE.
Os migrantes seriam posteriormente acolhidos em França, mas o caso do ‘Ocean Viking’ acabou por desencadear uma crise diplomática entre Paris e Roma, com as autoridades francesas a reclamarem “iniciativas europeias” para “um melhor controlo das fronteiras externas [da UE] e mecanismos de solidariedade”.
Na reunião de hoje, a par do novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo — que a Comissão Europeia apresentou em 23 de setembro de 2020 -, será debatido um recente plano de ação que inclui 20 medidas concretas para responder aos desafios da rota do Mediterrâneo Central, que abrange Itália, e para conseguir respostas conjuntas face a um aumento generalizado dos fluxos migratórios.
A Política de Asilo é a forma como a UE organiza a capacidade de resposta dos Estados-membros aos migrantes que chegam às fronteiras externas da UE e pedem asilo.
Itália é abrangida pela chamada rota do Mediterrâneo Central, uma das rotas migratórias mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Europa, nomeadamente aos territórios italiano e maltês.
Mais de 50.000 pessoas morreram desde 2014 em rotas migratórias, grande parte para tentar chegar à Europa, avançou, na quarta-feira, a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Mais de metade das 50.000 mortes documentadas pela OIM aconteceram em rotas para e dentro da Europa, com o mar Mediterrâneo a reivindicar pelo menos 25.104 vidas.
IG/SCA // SCA
