Em entrevista à Lusa, Eric Overvest declarou que o escritório da ONU em São Tomé e Príncipe acompanhou, ao longo do dia, os acontecimentos, junto das autoridades, na sequência do assalto, por quatro homens, ao quartel militar, que o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, classificou como “tentativa de golpe de Estado”.
“A ONU não interfere na soberania do país, mas é claro que defendemos fortemente o respeito pelo Estado de Direito, em conformidade com a legislação nacional e a Constituição, e, claro, com as convenções internacionais”, afirmou o responsável à Lusa.
Os representantes das Nações Unidas no país procuraram defender junto das autoridades são-tomenses que “os detidos obtivessem o acesso legal apropriado ou fossem transferidos para as autoridades legais apropriadas e que o processo legal fosse seguido de acordo com a lei do país”.
Ao final da tarde, dezenas de detidos, que se encontravam no quartel militar, foram transferidos para as instalações da Polícia Judiciária (PJ) e da Polícia Nacional, após intermediação da comunidade internacional, em articulação com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, e com o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho.
Alguns dos presos, incluindo o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, estavam sob custódia das autoridades militares, apesar de serem civis.
“Tenho o prazer de dizer que os militares aceitaram que os detidos fossem transferidos para a PJ e que nós, enquanto Nações Unidas, os acompanhássemos das instalações militares para a PJ”, destacou Eric Overvest, que afirmou que as Nações Unidas coordenaram esta transferência com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Olinto Paquete.
O coordenador realçou que a ONU abordou com o diretor da PJ, Samuel António, a importância do respeito pelo Estado de Direito.
“Eles mostraram de facto um profundo respeito pelo Estado de Direito do país e eu quero elogiá-los pela forma como estão a tratar estes detidos”, comentou.
Overvest fez ainda “uma breve visita” ao antigo presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, que foi levado ao início da manhã por militares para o quartel e onde, oito horas depois, ainda não tinha sido ouvido.
“Ele estava com um bom estado de espírito, no geral. Disse que estava muito confiante que a justiça seguiria o seu curso, mas também alegou a sua inocência” como mandante do ataque, como foi alegadamente acusado pelos assaltantes detidos.
Delfim Neves transmitiu estar “preocupado” com as condições da sua detenção, uma vez que se encontra a recuperar de uma cirurgia às costas, e agora não poderá fazer os tratamentos de fisioterapia, acrescentou o diplomata.
“Foi-lhe dito pela Polícia Judiciária que ele será bem tratado, com acesso, claro, a medicamentos, alimentação e água e também acesso a aconselhamento jurídico. Fiquei feliz por ouvir isso”, sublinhou.
São Tomé e Príncipe, assinalou, “é um exemplo de boa governação, da democracia”.
“Queremos que o país continue a ser o bom aluno da região e, quando um incidente grave como este acontece, é importante que ainda permaneçamos dentro das leis do país”, destacou.
Eric Overvest observou que o país vivia um ambiente calmo, ao início da noite, e defendeu que o facto de os detidos terem sido entregues à PJ “está a acalmar as ruas”.
Durante a madrugada de hoje, quatro homens, civis, atacaram o quartel militar, o que o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, descreveu como “uma tentativa de golpe de Estado”.
O ataque, que se prolongou por quase seis horas, com intensas trocas de tiros e explosões, foi neutralizado pelas 06:00 locais (mesma hora em Lisboa), com a detenção dos quatro assaltantes e de alguns militares suspeitos de envolvimento no ataque.
Dos quatro atacantes, três morreram, bem como o suspeito Arcélio Costa, que tinha sido levado pelos militares para o quartel às primeiras horas da manhã, disse, ao início da tarde, fonte ligada ao processo.
Ao início da manhã, os militares detiveram, nas suas respetivas casas, o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, atualmente deputado pelo movimento Basta, e Arlécio Costa, antigo oficial do ‘batalhão Búfalo’ que foi condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado, alegadamente identificados pelos atacantes como mandantes.
Os assaltantes teriam atuado com a cumplicidade de militares no interior do quartel, tendo pelo menos três cabos sido detidos. No exterior, cerca de 12 homens aguardavam, em carrinhas, e alguns fugiram durante as trocas de tiros com os militares.
Os atacantes e os militares envolveram-se em confrontos, tendo o oficial de dia sido feito refém e ficado ferido com gravidade após agressões.
Em conferência de imprensa, cerca das 09:00, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que assumiu o cargo há duas semanas, disse que a situação no país estava “calma e controlada” e elogiou a atuação das Forças Armadas, que defenderam o quartel “com profissionalismo”.
O chefe do Governo disse ainda esperar que a justiça faça o seu trabalho e pediu “mão firme” para os responsáveis da tentativa de golpe, depois de ter anunciado a detenção de Delfim Neves e Arlécio Costa pelos militares, “na base de declarações do primeiro grupo de quatro [atacantes]”.
Portugal e Cabo Verde já repudiaram o ataque.
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