“É o Senhor Bacari Biai, exonerado do cargo de procurador-geral da República para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial N.º 70/2021, de 20 de novembro”, refere a nota da Presidência.
Bacari Biai tomou posse em novembro de 2021, substituindo no cargo o atual ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, que pediu a demissão por motivos pessoais.
Bacari Biai foi diretor da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau e presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público. Já tinha sido nomeado procurador-geral da República pelo antigo chefe de Estado guineense José Mário Vaz.
Edmundo Mendes hoje nomeado para o cargo é docente de direito penal na Faculdade de Direito de Bissau, já tinha ocupado as funções de procurador-geral da República, tendo também sido ministro do Interior e diretor nacional da Polícia Judiciária.
A demissão de Bacari Biai já tinha sido exigida pela sociedade civil da Guiné-Bissau para que fosse investigado o seu alegado envolvimento no caso de tráfico de droga.
Bacari Biai negou qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em qualquer atividade ilícita.
Em causa está um alegado desvio de cocaína por funcionários do Ministério do Interior.
A cocaína foi apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública.
Segundo a sociedade civil, foram divulgados “áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República”.
No comunicado, a sociedade civil alerta também o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para as “graves repercussões da sua inação perante aquele triste e vergonhoso caso, na imagem e reputação da Guiné-Bissau no concerto das nações”.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou no início desta semana as alegadas acusações que “dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo” no desvio de droga, salientando que lesam a “boa imagem e o prestígio” daquele organismo.
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