De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, a votar na generalidade no parlamento na sexta-feira, compilados hoje pela Lusa, estima-se um aumento absoluto de 2.248 milhões de escudos (20,4 milhões de euros) nestes donativos diretos de Estados e organizações internacionais ao arquipélago, face ao previsto para 2022.
Este aumento é justificado desde logo com vários projetos financiados na área da saúde em Cabo Verde, como a construção da maternidade e da pediatria do Hospital Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, financiada pela China no montante de 1.359 milhões de escudos (12,3 milhões de euros), pela reestruturação da rede de telemedicina, financiada pelo Japão no valor de 230 milhões de escudos (2,1 milhões de euros), ou pela implementação do projeto de eficiência energética para os centros de saúde e sistema integrado para as estruturas de saúde, ambos financiados pelo Banco Mundial com 150 milhões de escudos (1,4 milhões de euros).
Estes donativos para unidades e projetos em Cabo Verde incluem ainda a construção da Unidade de Cuidados Intensivo (UCI) no Hospital Baptista de Sousa, do centro de simulação médica, do centro técnico de manutenção de equipamentos, ambos financiados pelo Luxemburgo, no montante de 110 milhões de escudos (um milhão de euros), entre outros.
Está ainda previsto um financiamento do Luxemburgo ao projeto de reforço de água, saneamento, governança e ação climática, no valor de 540 milhões de escudos (4,9 milhões de euros), e outro para apoio à educação e cantina escolar, no montante de 331 milhões de escudos (três milhões de euros).
Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação de programas de reforço do rendimento das famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.
Este apoio recebido por Cabo Verde caiu praticamente 24% em 2021, face ao ano anterior, para 3.984 milhões de escudos (36 milhões de euros), indicam dados do Ministério das Finanças noticiados anteriormente pela Lusa.
Esse desempenho compara ainda com os 5.223 milhões de escudos (47,2 milhões de euros) em transferências recebidas por Cabo Verde em todo o ano de 2020.
De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, o país recebeu em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575 milhões de escudos (23,2 milhões de euros), valor que disparou para 6.238 milhões de escudos (56,4 milhões de euros) em 2019.
Em 2020, esse valor caiu para 5.224 milhões de escudos (47,2 milhões de euros), segundo o mesmo relatório do Ministério das Finanças, que refere tratar-se de uma taxa de execução de 61%.
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