De acordo com uma nota da Presidência da República de Timor-Leste, a visita surgiu na sequência do convite feito pelo Presidente da República português e com a qual José Ramos-Horta pretende retribuir a presença de Marcelo Rebelo de Sousa na sua investidura e durante as celebrações nacionais no 20.º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, em maio.
Nesta primeira visita de Estado ao continente europeu, o chefe de Estado de Timor-Leste pretende “abordar a situação dramática de particular vulnerabilidade em que se encontram os jovens timorenses recém-chegados a Portugal”.
“Apelo para os meus compatriotas que se informem junto das autoridades sobre as condições para a sua deslocação, não só a Portugal com a qualquer outro país estrangeiro”, afirmou José Ramos-Horta, antes da sua partida para Portugal, citado na nota.
E prosseguiu: “A isenção de visto para entrada em países da União Europeia serve apenas para fins turísticos. Se o objetivo dos cidadãos de Timor-Leste é deslocarem-se à procura de emprego, deverão primeiro garantir que preenchem todos os requisitos necessários, evitando a imigração ilegal, tráfico humano e serem explorados”.
O Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) identificou 825 cidadãos timorenses a viver em Portugal em situação de vulnerabilidade e quase 500 foram realojados em várias localidades do país, na sequência do fluxo de timorenses que têm chegado ao país nos últimos meses.
A visita do chefe de Estado timorense visa “reforçar e ampliar as relações bilaterais e de parceria entre os dois países, num momento particularmente imprevisível da atualidade, causado, sobretudo, pela guerra na Ucrânia e a crise económica a nível mundial, para além de aproveitar partilhar com o seu homólogo os últimos desenvolvimentos económicos, sociais e políticos em Timor-Leste, sobretudo as próximas eleições legislativas, previstas para o próximo ano, 2023”.
“As relações entre Portugal e Timor-Leste assentam não só na história, cultura e língua em comum, nas longas décadas de luta pela autodeterminação nacional, como também no compromisso e dedicação inabaláveis do povo português e dos governantes de todos os quadrantes políticos revelados, desde os momentos mais difíceis até agora, no desenvolvimento e bem-estar do povo de Timor-Leste”, indicou o chefe de Estado.
Para José Ramos-Horta, “Portugal continua a situar-se entre os mais importantes parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste, demonstrando genuína solidariedade e apoio, sem regatear programas prioritários da construção de Estado e de desenvolvimento de Timor-Leste”.
José Ramos-Horta participará na abertura do WebSummitt 22, sobre a qual afirmou: “Esta conferência centrada na tecnologia da internet, tecnologias emergentes e venturas de capitalismo é indispensável para Timor-Leste acompanhar e perceber os últimos desenvolvimentos a nível mundial”.
“Timor-Leste, sendo um país com mais de 60% da população jovem, não poderá ficar à margem do desenvolvimento tecnológico, sobretudo, no que respeita à inteligência artificial”.
À margem dos encontros oficiais, o chefe de Estado participará numa sessão solene com os embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e numa mesa redonda organizada pelo g7+.
Da agenda de Ramos-Horta consta a sua participação num evento de negócios onde estarão presentes empresários timorenses e de Portugal, sobretudo nas áreas farmacêutica, moda, agrícola e de calçado.
“A iminente adesão de Timor-Leste à ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, proporcionará uma oportunidade ideal para a indústria portuguesa em áreas especializadas estabelecer em Timor-Leste”, disse.
Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, José Ramos-Horta inicia o programa da visita de Estado na segunda-feira, com o depositar de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos.
Segue depois para o Palácio de Belém, onde receberá honras militares e assinará o Livro de Honra, antes de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
A visita prossegue na residência do primeiro-ministro português, António Costa, e um encontro entre ambos.
O chefe de Estado timorense desloca-se então para a sede da CPLP, onde terá um encontro com o secretário-executivo da organização, o timorense Zacarias da Costa, e participará numa sessão solene.
Seguirá para a Câmara Municipal de Lisboa, onde o aguarda o presidente da autarquia e uma sessão solene com entrega das chaves da cidade.
Do programa desse dia ainda consta uma ida à Assembleia da República, onde será recebido com honras militares e terá um encontro com presidente do parlamento português, alargado às delegações. À noite está agendado um jantar oficial oferecido pelo Presidente da República português.
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