Adalberto Costa Júnior, que fazia hoje a réplica do discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação, referiu que a mensagem o Presidente angolano foi longa, como habitualmente, mas não refletiu o real estado do país.
“Nós hoje acompanhámos um discurso, como habitualmente longo, de alguma estatística, de uma estatística que o país desmente. Nós todos acabamos de fazer uma atualização dos cenários reais do país que temos e os sinais que o país nos mostrou não correspondem a esta radiografia do passado”, disse hoje o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição.
Para Adalberto Costa Júnior, o Presidente angolano, que discursava hoje na abertura da 1ª sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional de Angola, descreveu “um país sem problemas pela quantidade de programas bem realizados”.
“Nós não teríamos condições de ter visto que vive na extrema pobreza um país que tem uma parte substantiva da sua população praticamente fora daquilo que são os parâmetros da dignidade humana, muito desemprego, um desemprego que envolve a esmagadora maioria da nossa juventude”, realçou.
“Temos uma série de casos, província onde se morre de fome e hoje na intervenção do Presidente da República nenhum destes aspetos, que são de emergência real do país, foram sequer minimamente abordados, estivemos a falar de países distintos nesta questão”, frisou.
João Lourenço, na intervenção na sede do parlamento angolano, fez uma retrospetiva das realizações dos últimos cinco anos de governação nos domínios da saúde, educação, eletricidade, construção de infraestruturas e prometeu ações a serem realizadas no novo mandato.
O Presidente angolano reiterou, no discurso sobre o Estado da Nação, o compromisso com a criação de autarquias, sem avançar datas, e anunciou a construção de 35 assembleias para as autarquias locais e complexos residenciais em 36 municípios.
A clarificação sobre esta questão era uma das mais esperadas no discurso de João Lourenço, depois de o chefe do executivo assumir novamente o compromisso de institucionalização das autarquias locais, caso o seu partido vencesse as eleições realizadas no passado 24 de agosto.
“E o que Angola queria ouvir era coerência política, autarquias em 2023, nós não temos nenhum elemento que nos impeça de realizar as autarquias em 2023, nós não temos nenhum administrador nacional a trabalhar debaixo das árvores”, salientou o presidente da UNITA, em conferência de imprensa.
Em declarações, na sede do parlamento no final da intervenção do estadista angolano, Adalberto Costa Júnior considerou como “subterfúgios” os argumentos de João Lourenço sobre as autarquias locais.
“Portanto, subterfúgios foram hoje trazidos aqui para que se atrase a realização das autarquias que está à espera apenas a um agendamento para se aprovar a única proposta de lei, que não foi aprovada na generalidade e falta ser aprovada na especialidade”, recordou, salientando que o parlamento pode concluir este processo até ao fim deste ano.
Mas, observou, o Presidente da República “deixou muito claro que as autarquias locais não são parte para o seu programa estratégico para o quinquénio”, atirou.
Ladeado de Abel Chivukuvuku, deputado eleito pela UNITA no âmbito da Frente Patriótica Unida (FPU), e de Justino Pinto de Andrade, dirigente do Bloco Democrático, eleito deputado da UNITA também pela FPU, Costa Júnior também apresentou desafios ao governo.
A necessidade de o Governo angolano prestar contas foi um dos desafios apresentados pelo presidente da UNITA, sobretudo em relação ao “enorme diferencial” entre o preço do barril de petróleo e o Orçamento Geral do Estado (OGE), tanto para final de 20221 como de todo o ano de 2022.
“E o mercado, o preço do barril, os especialistas fizeram cálculo e dizem que 11 mil milhões de dólares de superavit que não foi justificado por OGE retificativo. Ora quando o preço do barril é em baixa o governo tem pressa em fazer o OGE retificativo para que possa justificar a despesa pública, quando está em alta não presta contas e é muito dinheiro”, apontou.
Adalberto Costa Júnior lamentou ainda o ambiente de “perseguições, prisões e ameaças contra os cidadãos, após as eleições, e inclusive excesso de uso da força direcionado, inclusive, a crianças de escolas”.
O senhor Presidente da República, argumentou, “pelos vistos não acompanha o país real, (…) e sobre toda esta questão um absoluto silêncio”.
“Nós não vivemos um bom ambiente de coesão política nacional, de coesão social, institucional, nós partimos este ano legislativo com o partido que governa a assaltar o poder na Assembleia Nacional, a desrespeitar legislação e regulamentos internos do parlamento”, rematou.
Abel Chivukuvuku também criticou o discurso à Nação de João Lourenço, que classificou como “um discurso administrativo”.
“É tudo o que fez, em nenhum momento disse ao país como é que Angola está e é por isso que nesses termos podemos dizer que o chefe de Estado falhou”, defendeu.
O Presidente, acrescentou, “também confessou que neste momento o regime não tem ainda programa para os próximos anos, explicou que vamos agora começar a elaborar o programa para o quinquénio, afinal não existe ideia absolutamente nenhuma”.
“Portanto, falta visão, falta ambição política para Angola, falta propósito”, concluiu Abel Chivukuvuku, um dos 90 deputados eleitos pela UNITA para a legislatura 2022-2027.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) elegeu 124 dos 220 deputados que compõem a Assembleia Nacional de Angola, cujo primeiro ano parlamentar do quinquénio se iniciou formalmente hoje.
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