“A preparação das eleições está a andar muito bem, estamos concentrados no processo de preparação das eleições de 18 de dezembro”, disse Nuno Gomes Nabiam, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Presidência, em Bissau.
Questionado pela Lusa sobre como está a correr a preparação do processo eleitoral, o primeiro-ministro disse que tudo está a andar de forma a permitir “realizar as eleições a 18 de dezembro”.
“Portanto, para a semana vamos ter a possibilidade de trabalhar com os partidos políticos e a sociedade civil. Já estamos em contacto com os parceiros bilateral e multilateral sobre o processo de recenseamento e eleições”, salientou.
“Certamente vamos estar em condições de já para a semana apresentar o cronograma das eleições e do recenseamento. Portanto, estamos otimistas de que tudo correrá bem e teremos eleições no dia 18 de dezembro”, acrescentou o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro realizou quarta-feira um encontro com o coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Bissau, Anthony Kwaku Ohemeng-Boamah, sobre o processo eleitoral, estando a organização a aguardar o “planeamento e orçamento do Governo para desencadear a operação de mobilização dos parceiros” para conseguir os “montantes necessários para a organização e realização das eleições legislativas”.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu em 16 de maio o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro.
A decisão foi justificada, segundo o decreto presidencial, com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.
“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.
O artigo 69.º da Constituição da Guiné-Bissau refere que o Presidente da República tem competência para dissolver o parlamento em “caso de grave crise política, ouvido o presidente da Assembleia Nacional Popular, os partidos políticos nela representados e observados os limites impostas pela Constituição”.
Segundo o artigo 3.º da lei eleitoral, compete ao chefe de Estado marcar as eleições, depois de ouvir o “Governo, os partidos políticos, e a Comissão Nacional de Eleições” por “decreto presidencial com antecedência de 90 dias”.
As anteriores eleições legislativas realizaram-se em março de 2019 e os novos deputados tomaram posse em abril do mesmo ano.
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