Numa declaração divulgada em Bruxelas, o corpo diplomático da União Europeia, recordando que enviou a sua primeira missão de observação eleitoral (MOE) a São Tomé e Princípe na sequência de um convite das autoridades, aponta que a missão “emitiu uma declaração preliminar sobre as eleições dando conta de uma campanha eleitoral e de um dia de votação pacíficos e livres, bem como de operações de votação e de contagem de votos globalmente satisfatórias”.
O Serviço Europeu de Ação Externa sublinha que “a MOE permanecerá em São Tomé e Príncipe para observar o ciclo eleitoral completo” e aponta que só após a conclusão do processo eleitoral, “publicará um relatório final abrangente, incluindo as suas recomendações para melhorar os futuros processos eleitorais”.
“A UE reafirma o seu empenho em continuar a trabalhar com São Tomé e Príncipe, um parceiro de longa data, em todas as áreas de interesse mútuo, incluindo o reforço da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito no país. A UE explorará a forma de continuar a cooperar e apoiar as autoridades, os partidos políticos e a sociedade civil em geral para abordar as recomendações da missão”, conclui o corpo diplomático.
Hoje mesmo, a chefe da missão de observação eleitoral às legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe afirmou-se preocupada com sinais de tensão pós-eleitoral e disse esperar que a comissão eleitoral são-tomense divulgue os resultados provisórios por distrito.
“Esperamos que a comissão eleitoral torne públicos os resultados provisórios por distrito porque isso permitirá com certeza tornar o processo mais transparente para todas e todos que não temos o seu conhecimento oficial”, afirmou a eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques, na apresentação do relatório preliminar da MOE da União Europeia, na capital são-tomense.
A Comissão Nacional Eleitoral (CEN) “devia, tão breve quanto possível, revelar os resultados por distrito, pelo menos, e por assembleia de voto, se possível”, advogou.
Questionada sobre a demora na divulgação dos primeiros resultados, que só aconteceu cerca de 30 horas depois do fecho das urnas, Maria Manuel Leitão Marques reconheceu que foi “um processo um bocadinho demorado”, mas ressalvou que se tratava de três eleições em simultâneo e houve a “necessidade de verificar com rigor os resultados provenientes das várias assembleias de voto”.
A eurodeputada admitiu “preocupação” com sinais de tensão no período pós-eleitoral, com críticas da Ação Democrática Independente (ADI), que reivindicou a vitória nas legislativas, pela demora de quase 30 horas na divulgação, pela CEN, dos resultados provisórios e pela ausência de discriminação dos dados por distrito e dos mandatos na Assembleia Nacional obtidos por cada partido.
“Preocupação, claro, não lhe ia mentir, temos sempre”, comentou a chefe da missão europeia.
O processo eleitoral, sublinhou, “decorreu pacífica e ordeiramente” e o dia da votação “em geral decorreu também de forma pacífica e ordeira e seguindo regras internacionais, com transparência”, merecendo “uma avaliação globalmente positiva”, apesar de poder ser necessário corrigir “algumas situações”.
“É natural que a demora crie um certo nervosismo, as pessoas estão sempre à espera de receber os resultados com maior celeridade, mas não me cabe recomendar nenhuma atitude particular aos partidos políticos, saberão o que fazer. Desejo que tudo continue a decorrer de forma pacífica e que se mantenha a confiança das cidadãs e dos cidadãos de São Tomé no resultado final”, acrescentou Maria Manuel Leitão Marques.
O presidente da CEN, José Carlos Barreiros, divulgou na segunda-feira à noite o número total de votantes por cada um dos 11 partidos e movimentos concorrentes às eleições legislativas de domingo passado, mas sem indicar quantos mandatos foram atribuídos a cada.
Também não indicou o resultado por distrito, remetendo esta informação para uma publicação posterior na página oficial da CEN, mas que não tinha ainda acontecido até ao início da tarde de hoje.
Segundo o anúncio feito pela CEN na segunda-feira à noite, a ADI foi o partido mais votado nas legislativas de domingo, com um total de 36.549 votos, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos.
A taxa de abstenção foi de 34,33%, adiantou José Carlos Barreiros.
O apuramento final dos resultados e posterior validação pelo Tribunal Constitucional deverá estar concluído no início da próxima semana, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo.
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