A multa foi decretada pela Autoridade Reguladora da Concorrência com o fundamento de que a Dugongo não respondeu a perguntas do regulador sobre “metodologias de cálculo dos preços de venda” suscitadas por “indícios de práticas anticoncorrenciais no setor do cimento de construção”.
Em declarações ao canal público Televisão de Moçambique (TVM), o porta-voz da cimenteira, Rui de Carvalho, garantiu que a companhia vai pagar a sanção, mas acusou o regulador de não ter feito diligências junto da Dugongo.
“Vamos pagar a multa, mas não fomos contactados e a decisão de multar a empresa foi tomada com base em correspondência tirada da empresa sem o conhecimento da administração”, afirmou Carvalho.
O porta-voz da Dugongo rejeitou as acusações imputadas pelo regulador, defendendo que a empresa só irá pagar para proteger “os interesses nacionais”, sem ser concreto em relação ao significado desta expressão.
A Moçambique Dungongo Cimentos é detida pelos grupos empresariais moçambicano SPI e chinês West China Cement Limited (WCC).
A SPI é uma entidade que tem sido associada por instituições de pesquisa à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e detém uma vasta carteira de negócios, situação que o partido no poder nunca comentou.
Logo após a sua entrada no mercado, em maio de 2021, a Dugongo praticou preços de cimento muito inferiores aos que eram aplicados no mercado, levando outros operadores a acusarem a empresa de deslealdade e de provocar a falência de outras cimenteiras e despedimentos de mão-de-obra no setor.
Depois de meses de atividade e com preços muito baixos, a empresa subiu o custo de cimento para níveis próximos do que era praticado pelas cimenteiras obrigadas a encerrar.
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