O primeiro Presidente de esquerda na história da Colômbia apresentou um plano tributário para arrecadar até 11 mil milhões de dólares (10,8 mil milhões de euros) por ano para programas de combate à pobreza.
Gustavo Petro tomou posse no domingo, tendo prometido combater a desigualdade económica e investir em áreas rurais marcadas pela violência ligada às drogas.
Menos de 24 horas depois, o novo líder apresentou um plano de reforma tributária ao parlamento para aumentar o imposto sobre o rendimento dos mais ricos e aplicar uma taxa de 10% sobre as exportações de petróleo.
O projeto de lei também inclui um imposto anual sobre a riqueza de indivíduos com património líquido superior a 750 mil dólares (736 mil euros), bem como impostos sobre a venda de refrigerantes e alimentos ultra-processados.
Petro, que já foi membro de um grupo rebelde, disse que é vital para a Colômbia implementar um acordo de paz de 2016 com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC, guerrilha marxista), que inclui programas de reforma agrária e desenvolvimento rural.
A arrecadação de impostos no país sul-americano correspondeu a cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, um pouco abaixo da média latino-americana.
Os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), uma organização composta principalmente por países desenvolvidos, incluindo Portugal, arrecadam em média 33% do PIB em impostos.
Os governos da Colômbia há muito lutam com a cobrança de impostos porque grande parte da população trabalha de forma informal.
Em 2021, um esforço do então Presidente, o conservador Iván Duque, para aumentar o imposto sobre o rendimento e alguns impostos sobre vendas provocou protestos nos quais mais de 50 pessoas morreram.
O novo ministro das Finanças disse que o novo plano de reforma tributária só irá aumentar o imposto sobre o rendimento de 2% da população.
Jose Antonio Ocampo pediu aos mais ricos da Colômbia que aceitem impostos mais altos e abordou a questão durante o discurso de tomada posse.
“Isso não deve ser visto como uma punição ou um sacrifício”, disse o economista. “É simplesmente um pagamento solidário que alguém afortunado faz a uma sociedade que lhe permitiu gerar riqueza,” acrescentou.
O Governo também propôs duplicar o imposto de 10% sobre dividendos de ações e tributar os produtos de empresas digitais que não estejam sediadas na Colômbia.
María Fernanda Cabal, senadora do principal partido da oposição, o Centro Democrático (CD) do ex-Presidente Iván Duque, acusou Petro de fazer “propostas temerárias” com base “nos dogmas da esquerda radical”.
“Rejeitaremos aventuras de perdão social, defenderemos a iniciativa privada, a livre iniciativa, assim como a propriedade legítima da terra”, disse Cabal numa conferência de imprensa, na segunda-feira.
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