Numa declaração divulgada em Bruxelas, em nome da União Europeia (UE), na véspera da efeméride, o Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, aponta que passam dois anos sobre umas eleições fraudulentas “que privaram os bielorrussos da oportunidade de escolherem livremente o seu próprio futuro” e do início de uma “repressão massiva” por parte do regime de Minsk contra o seu próprio povo.
Reiterando o “firme apoio” da UE às aspirações democráticas do povo bielorrusso e insistindo que “Alexander Lukashenko carece de qualquer legitimidade democrática”, Borrell lembra a “repressão brutal” orquestrada desde agosto de 2020 pelo regime de Minsk, “que se tem agravado continuamente”.
“Os presos políticos – defensores dos direitos humanos, jornalistas, sindicalistas, trabalhadores dos meios de comunicação social, advogados e cidadãos comuns que exprimem qualquer crítica ao sistema – são agora mais de 1.200 e este número cresce de dia para dia”, assinala o também vice-presidente da Comissão Europeia, acrescentando que “muitos bielorrussos, incluindo representantes da oposição democrática, foram forçados a abandonar o país para evitar perseguições injustificadas”.
Deplorando que o regime de Lukashenko tenha “rotulado” muitos ativistas da democracia como “terroristas”, visando-os com desinformação e intimidação, bem como ameaçando-os com a pena de morte, o chefe da diplomacia europeia sublinha que “em contraste, nenhum dos perpetradores de violência contra a população civil foi responsabilizado”.
“Continuaremos a apoiar os esforços internacionais de responsabilização da Bielorrússia, com vista a recolher e preservar provas de violações dos direitos humanos. Não esqueceremos as vítimas do regime de Lukashenko, e os seus crimes passados e presentes”, garante o Alto Representante, que lembra em particular a “cumplicidade” com a agressão russa à Ucrânia.
Borrell aponta que, em fevereiro deste ano, “quando a Rússia lançou a sua guerra de agressão não provocada e injustificada contra a Ucrânia, o regime de Lukashenko tornou-se cúmplice, contra a vontade da grande maioria do povo bielorrusso, ao permitir que a Rússia utilizasse o território bielorrusso para invadir a Ucrânia, como rampa de lançamento dos seus mísseis e ao conceder a Moscovo total apoio político e logístico”.
Acusando Minsk de agora perseguir também “os bielorrussos que se manifestam contra a guerra” na Ucrânia, o chefe da diplomacia da UE volta a exortar “as autoridades da Bielorrússia a aderir plenamente aos princípios da democracia e do Estado de direito, a respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e a agir em conformidade com o direito internacional e os próprios compromissos da Bielorrússia, incluindo a cessação da sua colaboração na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”.
Josep Borrell assegura ainda que a determinação da UE em apoiar o povo da Bielorrússia “permanece inalterada”, assim como o compromisso de apoiar o país com um pacote económico “assim que uma transição democrática tiver tido lugar” no país.
“Para a União Europeia, a Bielorrússia e o seu corajoso povo são um importante vizinho europeu. Estamos firmemente empenhados em continuar a utilizar os nossos instrumentos disponíveis, incluindo mais sanções e apoio reforçado, para apoiar os direitos democráticos do povo bielorrusso. Continuaremos a apoiar o povo bielorrusso e a apoiar uma Bielorrússia democrática, independente, soberana, próspera e estável”, conclui a declaração da diplomacia europeia.
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