Na queixa apresentada ao STF, os parlamentares afirmam que Bolsonaro terá cometido crime contra o Estado democrático, improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada e abuso dos poderes político e económico.
O deputado federal Alencar Santana, do Partido dos Trabalhadores (PT), informou num vídeo divulgado nas redes sociais que deu entrada com a queixa pedindo a investigação contra o chefe de Estado brasileiro na qualidade de líder da minoria.
“Entramos no STF contra o Presidente, uma notícia crime, pelas barbaridades, pelas violências e pelos ataques que ele fez ontem [segunda-feira numa reunião com embaixadores em que colocou em causa o sistema eleitoral do país]”, afirmou Santana.
A queixa, publicada na íntegra pelo parlamentar, alega que “o Presidente da República voltou a questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, de uma forma ainda mais agressiva e chocante, o que expõe seriamente a imagem do Brasil no cenário internacional, significando grave ameaça ao Estado democrático de Direito, pois afronta a soberania popular a depender do possível resultado do pleito de 2022”.
“O cargo de Presidente da República não pode ser usado para subverter e atacar a ordem democrática, criar caos e desestabilizar instituições”, acrescentou.
Há também descrição sobre os outros alegados crimes que terão sido praticados pelo Presidente brasileiro nessa reunião com diplomatas, segundo os deputados da oposição.
Na segunda-feira, Bolsonaro reuniu dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, para expressar suas dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrónicas usadas desde 1996 em eleições no país sem nenhuma comprovação de fraude.
O Presidente brasileiro tentou fazer com que os embaixadores de uma dezena de países, incluindo Luís Faro Ramos, de Portugal, vissem alegados riscos para a democracia que poderiam surgir nas próximas eleições do Brasil em outubro, nas quais ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como favorito.
Bolsonaro criticou duramente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acusou os seus integrantes de conspirarem para favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.
O Presidente brasileiro também desqualificou o sistema de votação eletrónica, amparado por supostas evidências de irregularidades nas eleições de 2014 e 2018, já investigadas e afastadas tanto pela Justiça quanto pela Polícia Federal.
A convocação dos embaixadores gerou uma enorme onda de críticas a Bolsonaro, tanto na oposição quanto na Justiça Eleitoral e no Parlamento, que defendeu as instituições brasileiras face ao que passou a ser considerado um “ataque à democracia”.
O Presidente brasileiro já é alvo de uma investigação no STF pela sua dura campanha contra as urnas eletrónicas, lançada em meados do ano passado, quando todas as sondagens começaram a apontar Lula da Silva como o claro favorito para as próximas eleições.
Segundo a oposição, essa campanha, na qual conta com o apoio de alguns setores das Forças Armadas e de grupos de extrema-direita, pode esconder a suposta intenção de questionar os resultados das eleições em caso de derrota.
CYR // JH
