O relatório, o primeiro elaborado pelas autoridades guineenses, foi hoje apresentado em Nova Iorque, nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível.
“Com um PIB per capita de 494 dólares a República da Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo”, refere o relatório, salientando que desde a independência o país tem sofrido com a instabilidade política “crónica”, que dificultou o combate à pobreza.
“Além disso, há um declínio persistente no investimento em serviços sociais essenciais, como saúde e educação, com a pobreza a afetar principalmente as mulheres”, lê-se no documento.
Apesar dos investimentos feitos em 2021 no âmbito do combate à pandemia nos setores da saúde e da educação, os gastos “continuam insuficientes para colmatar as disparidades e garantir o acesso a serviços básicos de qualidade para todos”.
O atual contexto mundial pode reduzir “ainda mais a margem de manobra orçamental já limitada para aumentar as despesas e os investimentos sociais”, salienta o documento, disponibilizado na página das Nações Unidas.
Apesar de rico em recursos naturais e com boas terras para a prática agrícola, a “percentagem de agregados familiares com insegurança alimentar é mais elevada nas zonas rurais, onde a desnutrição crónica também é mais comum”.
“Em crianças menores de 5 anos, a taxa de desnutrição aguda excede os 6%”, refere o documento, salientando que a taxa de desnutrição crónica é de 28% e superior a 30% nas regiões de Oio, Bafatá e Gabu.
O relatório sublinha que apenas 53% das crianças menores de 6 meses são amamentadas e que 46% das mulheres e meninas entre os 15 e 49 anos sofrem de anemia.
Dados do Ministério da Saúde, citados no relatório, indicam que em 2015 a taxa de mortalidade materna foi de 560 por 100.000 mulheres e em 2021 aumentou para 667 por 100.000 devido ao impacto da covid-19, às greves gerais registas na função pública e à fragilidade do sistema nacional de saúde.
No país, segundo o relatório, mais de 50% das pessoas com mais de 15 anos são analfabetas e apesar de a taxa de frequência escolar até ser elevada, a pobreza, insegurança alimentar, trabalho infantil, normas discriminatórias contra meninas, falta de infraestruturas escolares e professores qualificados continuam a ser obstáculos à escolarização.
As mulheres apesar de representarem a maioria da população na Guiné-Bissau continuam a ser o segmento mais vulnerável da sociedade, estando expostas a várias formas de violência, incluindo mutilação genital feminina, casamento precoce e violência sexual.
No relatório é destacado que a Guiné-Bissau subscreve os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na sua “estratégia nacional de longo prazo que visa colocar o país no caminho para uma sociedade mais próspera e inclusiva e que coloca o desenvolvimento humano no centro, a fim de promover a melhoria do padrão de vida para todos até 2025”.
MSE // LFS
