O recurso foi interposto na terça-feira à noite pelo Procurador-Geral da República, Bruno Bianco, em resposta a um pedido do chefe da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, para investigar a alegada violação do sigilo da investigação levada a cabo pela Polícia Federal.
Ministério Público argumenta que o caso destas alegadas irregularidades no seio do Ministério da Educação já está a ser tratado por outro dos juízes do Supremo Tribunal, a Juíza Cármen Lúcia Antunes, pelo que haveria duplicação nas investigações com a iniciativa apresentada pelo Juiz do STF, Alexandre De Moraes, alvo de críticas constantes por parte de Bolsonaro.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem intensificado os ataques a magistrados do STF e tem dito que não respeitará determinadas decisões judiciais, em especial do juiz Alexandre de Moraes, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais do Brasil.
O pedido feito na terça-feira por Bolsonaro refere-se à investigação da Polícia Federal em que foram intercetadas chamadas telefónicas de há três semana em que o antigo ministro da Educação Milton Ribeiro disse à sua filha que Bolsonaro o tinha avisado de que ele estava com a impressão de que iram fazer buscas e que poderia ser detido.
Milton Ribeiro, pastor de uma igreja presbiteriana, foi ministro entre julho de 2020 e março 2022, quando apresentou a sua renúncia após suspeitas de que fazia parte de uma suposta rede de corrupção orquestrada a partir do seu gabinete.
De acordo com a denúncia, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, com o apoio de Ribeiro, extorquiram prefeitos de várias cidades e exigiram suborno para atribuir recursos da pasta da Educação para aqueles municípios.
Ribeiro e os pastores permaneceram detidos durante 24 horas, mas foram, entretanto, libertados.
Em março, quando rebentou o escândalo, Bolsonaro defendeu o ministro e chegou a dizer que colocava “a cara no fogo” por Ribeiro.
Agora, o Presidente brasileiro defende que a detenção do ex-ministro foi a prova de que o Governo não tolera irregularidades.
“Que ele responda pelos seus atos. Peço a Deus que ele não tenha problemas, mas se houver, a Polícia Federal está agindo”, disse Bolsonaro.
MIM // RBF
