“Cabo Verde representa um exemplo paradigmático para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, porque sofre das múltiplas vulnerabilidades bem documentadas pelo índice de vulnerabilidade multidimensional (…). Porém Cabo Verde tem vindo a investir na ciência para impulsionar novas soluções. Soluções inovadoras, capazes de proteger o oceano, diversificar a sua economia e ser um país mais resiliente e acelerar o seu desenvolvimento sustentável”, disse Abraão Vicente num debate no âmbito da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, a decorrer em Lisboa.
Num diálogo sobre economias baseadas no oceano em pequenos Estados insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) e nos países menos desenvolvidos, a que presidiu, juntamente com o ministro do Ambiente da Noruega, Barth Eide, o ministro cabo-verdiano disse que Cabo Verde “oferece um exemplo paradigmático no que tange aos desafios e oportunidades de desenvolvimento económico e desenvolvimento sustentável baseado nos oceanos”.
“Primeiro porque o seu crescimento rápido nas últimas décadas e a redução da pobreza acelerada, em paralelo, foram possíveis em boa parte graças ao uso sustentável dos recursos do mar”, afirmou Abraão Vicente, referindo em concreto a aposta na pesca artesanal, industrial, turismo proporcionado pelo mar e praias e transporte marítimo.
Além disso, sublinhou, o país lusófono perspetiva “futuros promissores” para a aquacultura, a dessalinização da água do mar para agricultura e para energia oceânica, bem como para produção de hidrogénio em grande escala.
Reconheceu que Cabo Verde sofre das mesmas vulnerabilidades dos restantes SIDS, nomeadamente a seca prolongada, a localização remota, a pequenez e a fragmentação que limitam o mercado interno e uma grande dependência das importações, um custo elevado das infraestruturas e equipamentos, da energia dos transportes e uma grande concentração da economia.
Além disso, lembrou, a crise climática, a pandemia de covid-19, a crise energética e a inflação global decorrente da guerra na Ucrânia “colocam os pequenos Estados insulares, e Cabo Verde em particular, entre os países do mundo mais afetados pelo impacto destas crises, especialmente no plano económico”.
No entanto, afirmou que Cabo Verde tem vindo a investir na ciência e para isso criou na ilha de São Vicente “um polo de excelência e um ecossistema de atores capazes de acelerar a transição para a economia azul e a diversificação da economia no geral”.
Esta ilha acolhe o Ministério do Mar, o Campus do Mar, que agrupa diversas instituições de investigação e desenvolvimento, e também acolhe a zona económica marítima especial para facilitar a instalação e o desenvolvimento do setor privado, com fortes incentivos ao investimento direto estrangeiro.
“Como resultado, a ilha recebe investimento em diversos setores emergentes da economia azul, como aquacultura sustentável, (…) o turismo de cruzeiro, a pesca desportiva ou a energia oceânica”.
Abraão Vicente defendeu ainda que “este polo de excelência oferece a possibilidade de trabalho com outros SIDS”, especialmente da região do Atlântico, Índico e Mar da China do Sul, nomeadamente no domínio das biotecnologias marinhas.
O ministro sublinhou que o acesso ao financiamento permanece uma questão crucial para os SIDS, os quais, “devido às suas populações pouco numerosas e, em consequência, seus mercados internos e espaços fiscais reduzidos, têm acesso limitado aos recursos públicos e privados, domésticos e externos, mormente concessionais, para investir no seu oceano e na transição para a economia azul”.
Os SIDS precisam igualmente de parcerias público-privadas para fortalecer o crescimento e sustentabilidade da sua economia azul, defendeu, argumentando que o uso sustentável dos recursos do oceano oferece possibilidades imensas para as economias destes pequenos países, não apenas para criar riqueza e emprego, mas também para melhorar a penetração das energias renováveis e a independência energética, para reforçar a segurança alimentar e adaptar as mudanças climáticas para reduzir os riscos de desastres.
O ministro instou por isso a “agir rápido, concertadamente e eficazmente” no sentido de “salvar os oceanos, um património único do planeta” e proteger o futuro da humanidade, manifestando a disponibilidade de Cabo Verde para essa tarefa.
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