De acordo com o documento, publicado no ‘site’ da organização, os chefes da diplomacia da CPLP, reunidos em Luanda, na sexta-feira passada, aprovaram os orçamentos do secretariado-executivo e do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
O orçamento para 2023, no valor de 2.734.731,15 euros, será financiado através das contribuições dos nove Estados-membros.
Brasil (768.453,68 euros), Portugal (590.735,89 euros) e Angola (589.291,90 euros) são os países que dão o maior contributo em valor para aquele orçamento.
A quota de Moçambique é de 252.233,70 euros, à Guiné Equatorial e Timor-Leste cabe, respetivamente, 204.295,99 euros, enquanto Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe pagam, cada um, 41.808,00 euros.
Este ano, o orçamento do secretariado-executivo é precisamente de 2,7 milhões de euros, o que também já representa um crescimento zero face aos últimos anos, segundo uma resolução aprovada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu a 17 de julho de 2021, em Luanda.
Segundo a resolução aprovada na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, o orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo da organização para o exercício de 2022 seria de 2.734.731,15 euros, e as quotas de cada país também eram as mesmas.
Quanto ao orçamento do IILP, que conta igualmente com as contribuições dos nove Estados-membros, será no próximo ano de 309.953,89 euros, de acordo com uma outra resolução divulgada pela CPLP.
As contribuições são: Brasil (96.853,73 euros); Portugal (74.280,03 euros), Angola (48.426,95 euros); Moçambique e Cabo Verde (25.827,65 euros cada) e Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (9.684,47 euros cada).
Neste Conselho de Ministros foi ainda aprovada uma resolução sobre a Guiné Equatorial, que aprecia a evolução do processo de integração daquele país, que é o mais jovem Estado-membro da CPLP (desde 2014).
Segundo este documento, o secretariado-executivo ficou mandatado para enviar uma nova missão de avaliação da implementação do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (2020-2022) (PAIGE), até ao final deste ano.
Os chefes da diplomacia dos Estados-Membros da CPLP decidiram também atribuir, neste encontro, a categoria de observador consultivo da CPLP às seguintes entidades: Academia das Ciências de Lisboa, Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS), Fundação Observatório do Livro e da Leitura (FOLL) e Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões” (UAL).
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