De acordo com o mais recente relatório estatístico do Banco de Cabo Verde (BCV), que detalha as exportações, este volume de vendas de conservas e peixe congelado – que representa mais de 80% das exportações do arquipélago -, ascendeu, de janeiro a fevereiro deste ano, a praticamente 400 milhões de escudos (3,6 milhões de euros).
Nos dois primeiros meses de 2021, esse volume de exportações foi de quase 334 milhões de escudos (três milhões de euros), o que se traduz num aumento de 19,7% tendo em conta o desempenho do setor das conservas e peixe congelado do país em janeiro e fevereiro deste ano, segundo os mesmos dados.
O valor das exportações cabo-verdianas de conservas e peixe congelado já tinha crescido 1,6% em 2021, face ao ano anterior, para mais de 4.197 milhões de escudos (38 milhões de euros), segundo dados oficiais noticiados anteriormente pela Lusa.
Nos 12 meses de 2020, essas vendas foram de 4.133 milhões de escudos (37,5 milhões de euros).
Contudo, este desempenho ainda fica abaixo das exportações de conservas e peixe congelado anteriores à pandemia, que foram de 5.734 milhões de escudos (52 milhões de euros) em 2018 e de 4.856 milhões de escudos (44 milhões de euros) em 2019.
Globalmente, as exportações de bens cabo-verdianos (não inclui receitas com o turismo) aumentaram em 2021 cerca de 1,5% face ao ano anterior, para 5.177 milhões de escudos (47 milhões de euros). Do total das exportações, menos de 10% são produtos transformados no arquipélago, como calçado e vestuário.
Segundo dados anteriores do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde, Espanha é o país que mais compra os produtos cabo-verdianos, com uma quota superior a 60%, mantendo uma forte atividade na indústria conserveira, essencialmente na ilha de São Vicente.
Essa indústria conserveira admitiu em janeiro de 2021 problemas nas exportações, dada a falta de um acordo por parte da União Europeia para a derrogação de normas de origem. Sem a aprovação do novo pedido de derrogação desde 2020, as exportações cabo-verdianas de conservas teriam encargos aduaneiros (por a matéria-prima ter origem em embarcações de pesca de outros países), colocando em causa a sobrevivência do setor.
A Comissão Europeia aprovou há praticamente um ano uma derrogação de três anos das regras de origem preferencial nas conservas de filetes de atum, sarda, cavala e judeu por Cabo Verde. Nessa decisão, assinada pela presidente, Ursula Von Der Leyen, é assumido que a derrogação é de caráter temporário, por três anos, “e está sujeita a um melhor cumprimento das regras de origem aplicáveis aos produtos em causa e ao requisito relativo à cooperação administrativa”.
Segundo o mesmo documento, a derrogação aplica-se, no primeiro ano, para volumes (anuais) de 5.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de atum, de 3.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de sarda e cavala, e de 1.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de judeu liso ou judeu.
“A fim de ter em conta os interesses comerciais da União Europeia e de manter uma concorrência leal entre o seu setor das pescas interior e o dos países terceiros, o volume anual deve diminuir nos anos seguintes”, estipula a Comissão, prevendo um volume de 1.000 toneladas para cada uma das três espécies para o último ano (01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023).
A atividade pesqueira em Cabo Verde está concentrada na pesca costeira e semi artesanal, face à praticamente inexistente frota nacional industrial para abastecer as indústrias conserveiras que operam no arquipélago, que recorrem às capturas por navios industriais com bandeira de outros países.
Sem frota nacional para responder às necessidades da indústria conserveira, desde 2008 que Cabo Verde recebe derrogações da Comissão Europeia, que já avisou que está será a última.
PVJ // JH
