“A Constituição da República de Moçambique expõe que os administradores distritais devem ser eleitos, o que nós concluímos é que a Frelimo tem medo de perder as eleições em muitos distritos”, afirmou o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), José Manteiga, em declarações à Lusa, à margem do encerramento do Conselho Nacional do principal partido da oposição.
No último sábado, o Presidente da República e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Filipe Nyusi, defendeu que o país deve “refletir” sobre a viabilidade de arrancar com as eleições distritais em 2024.
“O Governo, partidos políticos e sociedade civil, somos todos convocados a refletir sobre a viabilidade de realizarmos eleições distritais”, afirmou Nyusi, no encerramento da 5.ª sessão do Comité Central da Frelimo.
Em reação, José Manteiga assinalou que a votação está consagrada na lei fundamental do país, como resultado de um acordo político entre o Governo da Frelimo e a Renamo, ainda sob a liderança de Afonso Dhlakama, em 2018, defendendo “o respeito escrupuloso da Constituição da República”.
“Nunca vamos defender alterações da ordem jurídica institucionalizada para satisfazer interesses particulares” do partido no poder, acrescentou José Manteiga.
A Frelimo, prosseguiu, receia a derrota nas eleições distritais, porque reina uma “total insatisfação com a má governação, raptos e subida asfixiante do preço dos combustíveis”.
O porta-voz da Renamo acusou a formação política no poder de destruir “sistematicamente” acordos políticos, sempre que sente que o seu poder está em perigo.
Questionou quais porque não haverá “condições para eleições distritais”, “se há condições objetivas” para as municipais, provinciais, legislativas e presidenciais.
A Renamo, prosseguiu, vai demarcar-se de qualquer tentativa de alteração da lei que vise adiar as eleições distritais, alertando para a possibilidade de a Frelimo recorrer à maioria qualificada que detém no parlamento para forçar esse cenário.
A realização de eleições distritais, que serão as primeiras, caso aconteçam, faz parte dos entendimentos entre o Governo da Frelimo e a Renamo, no âmbito do aprofundamento do processo descentralização do país, visando acabar com ciclos de violência política.
Moçambique começa em 2023 um novo ciclo eleitoral, com a realização das eleições autárquicas, seguidas de gerais em 2024 (presidenciais, legislativas e provinciais), tendo sido lançadas dúvidas sobre as distritais, com os pronunciamentos de Filipe Nyusi no sábado.
PMA // JH
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