De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde atingiu naquele período os 284.282 milhões de escudos (2.571 milhões de euros), um novo valor máximo absoluto, quando em março de 2021 era de 264.531 milhões de escudos (2.393 milhões de euros), equivalente então a 146,6% do PIB (que foi inferior ao esperado pelo Governo para 2022).
O ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde já tinha atingido no final de dezembro passado um recorde de 280.332 milhões de escudos (2.534 milhões de euros), equivalente a 157,1% do PIB estimado para 2021.
O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.
Em março passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 44,3% do PIB cabo-verdiano (43,5% em março de 2021), aumentando para quase 86.237 milhões de escudos (780 milhões de euros), enquanto a dívida externa caiu para 101,8% (103% em 2021), equivalente a mais de 198.045 milhões de escudos (1.791 milhões de euros).
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.
Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do ‘stock’ da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.
A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.
PVJ // VM
