Sob o lema “Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Regime em África”, é esperada a participação de mais de uma dezena de chefes de Estado ou de Governo – entre os quais, os Presidentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe – que vão debater as causas do aumento de golpes no continente em 2021 e 2022 e as implicações para a governança.
África foi palco em 2021 e 2022 de cinco golpes de Estado – dois no Mali e um na Guiné-Conacri, Sudão e Burkina Faso -, e uma tentativa de golpe fracassada na Guiné-Bissau.
Durante a cimeira, o Conselho de Paz e Segurança da UA apresentará propostas de políticas baseadas na sua deliberação de 19 de maio sobre as causas que contribuíram para a frequência de golpes no continente.
Na sua deliberação de 19 de maio, o Conselho identificou a natureza das relações civis-militares em muitos países do continente como o cerne do problema que causa mudanças inconstitucionais de governos.
Assim, o Conselho enfatizará na cimeira a importância da adoção de normas jurídicas mínimas que separem claramente o papel dos governos e dos militares e interrompam as relações entre ambos pautadas por interesses políticos.
Este órgão da UA irá também propor a supervisão civil obrigatória das Forças Armadas e a necessidade de descrever as circunstâncias em que os exércitos são destacados para gerir os desafios de segurança interna.
Na XXXV Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da UA, realizada em fevereiro em Adis Abeba, a organização reafirmou “tolerância zero” com a “vaga” de golpes que assolou o continente e convocou a reunião de hoje para discutir o problema.
Na ocasião, o Presidente do Senegal, Macky Sal, cujo país detém a presidência rotativa da UA, disse que “África não pode aceitar este estado de coisas”.
A ameaça do terrorismo extremista islâmico será também objeto de análise na cimeira, como recordou esta semana o presidente da Comissão da UA (secretariado), Moussa Faki Mahamat.
“Da Líbia, no norte da África, a Moçambique, na África Austral, do Mali, na África Ocidental, à Somália, no Corno de África, passando pelo Sahel, a bacia do lago Chade, ao leste da República Democrática do Congo, na África Central, o terrorismo continua a espalhar uma teia mortal com consequências consideráveis ??para as finanças, economias e segurança das pessoas”, disse Mahamat, na quinta-feira, em Malabo, na Guiné Equatorial.
Segundo a agenda, está prevista a divulgação de uma Declaração Final.
EL // LFS
