Desde que começou a guerra na Ucrânia, a 24 de fevereiro, 38.278 ucranianos ou estrangeiros residentes naquele país pediram proteção temporária a Portugal.
Dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam que 310 cidadãos ucranianos pediram o cancelamento das proteções temporárias que formalizaram junto do SEF, número que se situava nos 160 no final de abril.
Segundo o SEF, foram autorizados pedidos de proteção temporária a 12.377 menores, representando cerca de um terço do total.
O SEF comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 692 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma https://sefforukraine.sef.pt., que foi criada pelo SEF e está disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrer aos balcões deste serviço de segurança.
No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.
De acordo com o SEF, os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (5.917), Cascais (2.452), Sintra (1.392), Porto (1.374) e Albufeira (1.116).
A guerra na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas — cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
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