“Portugal é um país muito endividado e, por isso, a nossa recomendação é a de assegurar uma política orçamental prudente, em particular limitando o crescimento das despesas correntes financiadas a nível nacional abaixo do crescimento potencial do PIB a médio prazo”, afirmou Valdis Dombrovskis.
Em entrevista a um pequeno grupo de meios europeus em Bruxelas, incluindo a Agência Lusa, o responsável no executivo comunitário pela pasta de “Uma economia que funciona para as pessoas” acrescentou que isto é algo que a Comissão “já assinalou anteriormente”.
No dia em que Bruxelas divulgou o «pacote da primavera» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia apontou que emitidas foram também recomendações por país na área da energia, propondo maior “utilização de energias renováveis, melhoria da eficiência energética, redução da dependência dos combustíveis fósseis e também trabalhos de interconexão elétrica”.
A Comissão Europeia considerou hoje que Portugal continua a experimentar desequilíbrios macroeconómicos, sobretudo devido aos elevados níveis de dívida pública, privada e externa, num contexto de baixo crescimento da produtividade.
A análise do executivo comunitário é que Portugal continua, juntamente com outros seis países — Alemanha, França, Espanha, País Baixos, Roménia e Suécia — num lote de Estados-membros nos quais existem “desequilíbrios”.
Relativamente a Portugal, o executivo comunitário indicou que “as vulnerabilidades estão relacionadas com uma elevada dívida privada, pública e externa, num contexto de baixo crescimento da produtividade”, observando que, “após uma inversão temporária em 2020 devido à crise da covid-19, essas vulnerabilidades retomaram a sua trajetória descendente em 2021”, mas “continuam acima dos níveis pré-pandemia”.
Este exercício continua a ser levado a cabo pela Comissão, apesar de estar ativada a cláusula de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que suspende temporariamente as regras, que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3% – e que, hoje mesmo, Bruxelas recomendou que continue ativada em 2023, face aos efeitos económicos da guerra na Ucrânia, aos preços da energia e às contínuas perturbações na cadeia de abastecimento.
Também hoje, o executivo comunitário apresentou oficialmente o parecer favorável ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) português, no âmbito do «pacote da primavera» do semestre europeu, considerando que o documento está consistente com as recomendações do Conselho e sublinhando a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da ‘bazuca’.
Na entrevista à Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, Valdis Dombrovskis adiantou que o OE2022 é “coerente com as recomendações do Conselho de junho do ano passado”.
“Assim, basicamente, Portugal planeia dar um apoio contínuo à recuperação, utilizando também o Plano de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais”, acrescentou o responsável, adiantando que se espera que “Portugal limite suficientemente o crescimento das despesas correntes financiadas ao nível nacional”.
“Portanto, vemos o plano como se estivesse em consonância com o último ano”, concluiu Valdis Dombrovskis.
ANE (ACC) // CSJ
