“As pressões fiscais têm persistido” e “o país está em alto risco de sobre-endividamento”, mas “a dívida é avaliada como sustentável considerando as receitas futuras de gás e a gestão de risco da dívida”.
A perspetiva do Banco Mundial (BM) faz parte de um documento intitulado “Estrutura de Parceria com o País”, que será o instrumento orientador da cooperação entre a instituição e as autoridades moçambicanas entre 2023 e 2027 e a que a Lusa teve acesso.
O serviço da dívida e a massa salarial do setor público “absorvem 90% do total das receitas fiscais” e “a capacidade do Governo em investir em capital humano e serviços públicos diminuiu”.
Neste contexto, o BM defende uma “transformação estrutural” para gerar maior crescimento económico e criação de emprego em Moçambique, visando reduzir as profundas desigualdades sociais e económicas prevalecentes no país.
“O país precisa de melhorar a gestão económica para a criação de emprego sustentável e resiliente, melhor capacidade de realizar a despesa pública e redução do risco de [dívida soberana]”, refere-se no texto.
A alteração do paradigma de crescimento implica a diversificação da economia e a criação de oportunidades para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, que têm maior potencial de criação de emprego, sustenta o banco.
A instituição entende que Moçambique deve blindar-se de impactos negativos, de choques internos e externos, incluindo surtos regulares de conflitos armados, como premissa para o crescimento económico e desenvolvimento.
As autoridades têm de, igualmente, promover o fortalecimento das instituições, de forma que possam impulsionar a redução das desigualdades sociais e económicas, lê-se no texto.
A economia moçambicana deve passar de uma fase “primária” para uma fase “industrial e de serviços”, tornando-a competitiva e avançada.
A transformação estrutural levará tempo, mas o país precisa de sair imediatamente da recessão em que se encontrava desde 2020, devido à combinação de fatores como a pandemia de covid-19, choques climáticos e conflitos armados, observa o BM.
“Em 2020, o país confrontou-se com a sua primeira contração na economia, em 30 anos, mas cresceu moderadamente em 2021”, acrescenta.
Na última semana, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) também defendeu a reformas estruturas da economia moçambicana destinadas a proporcionar um crescimento e desenvolvimento inclusivo.
A economia moçambicana cresceu 4,1% no primeiro trimestre deste ano, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE), sendo o maior salto trimestral desde junho de 2018.
O crescimento está associado ao alívio das restrições para conter a covid-19, permitindo dinamizar a economia, segundo o Banco de Moçambique.
A economia moçambicana cresceu 2,16% em 2021 e o Governo prevê uma subida de 2,9% no Plano Económico e Social e OE aprovados pelo parlamento em dezembro – ainda antes dos riscos inflacionários globais desencadeados pela guerra na Ucrânia.
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