A posição da assembleia é expressa numa resolução hoje adotada no hemiciclo de Estrasburgo, França, que saúda a candidatura formal da Moldova à adesão ao bloco europeu, apresentada em 03 de março passado, poucos dias depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia, e exorta a Comissão Europeia a “concluir rapidamente a sua avaliação do pedido e a prestar à Moldova toda a assistência durante este processo”.
Os eurodeputados consideram que, “sem prejuízo do conteúdo do parecer da Comissão, as autoridades moldovas estão sem dúvida no bom caminho para adotar reformas fundamentais, nomeadamente nos domínios da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos”.
A resolução aprovada numa votação por mão no ar sublinha ainda que a Moldova “foi desproporcionadamente afetada pela guerra russa na vizinha Ucrânia”, apontando que, desde o início da invasão, chegaram ao seu território mais de 450 mil refugiados ucranianos, dos quais quase 100 mil permaneceram na Moldova, país que também sofreu avultadas perdas comerciais e registou aumento dos preços da energia e dos transportes.
Por conseguinte, os eurodeputados apelam a que seja prestada “mais ajuda ao país, por exemplo através de mais assistência macrofinanceira, medidas adicionais sobre transporte e liberalização do comércio e apoio contínuo à gestão de refugiados e a fins humanitários”.
Por fim, a resolução expressa também a “profunda preocupação” dos eurodeputados com os recentes acontecimentos na região da Transnístria, onde numerosos “incidentes de segurança” tiveram lugar em abril.
Os eurodeputados consideram estes incidentes como “atos perigosos de provocação numa altura em que a situação é particularmente instável” e reiteram o apoio a uma “solução política abrangente, pacífica e duradoura para o conflito da Transnístria, ou seja, baseada na soberania e integridade territorial da Moldova dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, incluindo a retirada das forças russas da região”.
A resolução do Parlamento Europeu foi adotada um dia após o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, ter visitado Chisinau, onde prometeu que a UE vai “aumentar consideravelmente” o seu apoio militar a este país, particularmente ameaçado no quadro da agressão russa à Ucrânia.
Numa conferência de imprensa conjunta com a Presidente da Moldova, Maia Sandu, em Chisinau, Charles Michel sublinhou que “este é um momento determinante para a Moldova e para a Europa”, reiterou que “a UE está em total solidariedade com a Moldova” e defendeu que a União tem “o dever de ajudar” o país, designadamente através do aumento do apoio à sua “estabilidade, segurança, integridade territorial e soberania”.
“No ano passado, anunciámos um apoio de 7 milhões de euros para equipamento, ao abrigo do mecanismo europeu de apoio à paz, e este ano planeamos aumentar significativamente o nosso apoio à Moldova, fornecendo às suas forças armadas equipamento militar adicional”, anunciou o presidente do Conselho Europeu.
Apontando que as consequências da agressão russa em curso na Ucrânia “não param nas fronteiras” ucranianas e que “a Moldova tem sido fortemente atingida” pelo conflito, o dirigente belga destacou “os esforços incansáveis” deste país no acolhimento de refugiados, tendo já recebido cerca de 100 mil pessoas que fogem da guerra, “o maior número per capita de todos os países que recebem refugiados”.
Dando conta do apoio financeiro que a UE já prestou à Moldova, a nível humanitário mas também em matéria energética, Charles Michel assegurou que a assistência financeira vai prosseguir e também noutras áreas, como na luta contra a desinformação e ciberataques.
“Vamos continuar a aprofundar a nossa parceria convosco para vos aproximar ainda mais da União Europeia”, disse, dirigindo-se à Presidente da Moldova.
A Moldova, uma pequena antiga república soviética com cerca de 2,5 milhões de habitantes, localizada entre a Ucrânia e a Roménia, receia ser desestabilizada pela invasão russa da Ucrânia, tendo as tensões aumentado quando, na passada semana, se registaram várias explosões na região moldova separatista pró-russa da Transnístria.
As autoridades russas classificaram os incidentes “como atos terroristas que visam desestabilizar a situação”, mas Kiev alega tratar-se de uma operação de “falsa bandeira” por parte da Rússia, com o objetivo de responsabilizar a Ucrânia pelos ataques, no contexto da ofensiva militar russa em curso no território ucraniano.
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