“O meu foco seria fazer com que as múltiplas agências, ministérios e instituições portugueses que contribuem para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa — e é excelente a existência de muitos atores – trabalhem com base num programa mais coordenado e num conjunto único de objetivos”, afirmou a responsável, que apresentou hoje em Lisboa o Exame de Portugal pelos Pares da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE.
“Isto é o melhor para um país que tem que lidar com muitas instituições, e aumenta a eficácia dos recursos empenhados”, acrescentou Moorehead, em resposta a uma questão da Lusa no final do evento.
Relativamente à necessidade de Portugal reforçar os montantes que tem vido a destinar à APD, a presidente do CAD afirmou que esse reforço deveria ser concretizado “tão depressa quanto possível” – no “interesse” da OCDE, reconheceu – mas “o mais importante é estabelecer metas para conseguir que a trajetória [das contribuições] se faça na direção correta”.
“Precisamos destes recursos tão depressa quanto possível, claro, para a resposta humanitária, mas também para a ajuda ao desenvolvimento. Com o aumento das necessidades humanitárias, se a assistência oficial ao desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) não aumentar, menos restará para os programas de ajuda ao desenvolvimento”, sublinhou a responsável.
“É difícil aumentar a APD, mas ainda assim é apenas uma parte muito pequena do rendimento nacional bruto (RNB). De momento, a APD portuguesa está em 0,18% do RNB, “muito abaixo do compromisso” de 1% assumido com a OCDE.
Os dados preliminares para 2021 mostram que a APD portuguesa se mantém mais ou menos estável, subiu ligeiramente, mas isso é devido sobretudo às ajudas dos doadores no domínio das vacinas, explicou a responsável.
“Portanto, é bom que a ajuda se tenha mantido estável, mas as necessidades aumentaram exponencialmente. O problema é esse”, sublinhou, não só em consequência da guerra na Ucrânia. “De acordo com as Nações Unidas, cerca de 1,5 mil milhões de pessoas estão a sofrer fome ou em condições de extrema pobreza”, reforçou Moorehead.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, sublinhou que Portugal olha para o relatório do CAD da OCDE como “mais um apoio” ao que “quer fazer na cooperação portuguesa”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
“O relatório é uma etapa intermédia para um trabalho que vai começar agora a ser feito. Surge numa altura fundamental. Estamos em fase de conclusão da preparação de um projeto da Estratégia Portuguesa para a Cooperação até 2030, que iremos disponibilizar para consulta pública, e é muito importante que [essa estratégia] esteja alinhada com os principais instrumentos internacionais e beba das melhores práticas que nos são sugeridas pelas organizações de que Portugal faz parte”, afirmou.
O governante afirmou que Portugal irá “trabalhar sobre as recomendações” inscritas no exame da OCDE, entre as quais a primeira passa pela necessidade de uma maior coordenação política da cooperação portuguesa.
“Nós hoje já temos mecanismos de coordenação interministerial, temos a Comissão Interministerial para a Cooperação, onde estão representados todos os ministérios e onde podemos alinhar as agendas de cooperação dos vários agentes da Administração Pública. O que este relatório nos diz é que devemos ir mais longe nessa coordenação e articulação entre ministérios e é isso que vamos procurar fazer”, anunciou Francisco André.
“Também nos diz este relatório que devemos trabalhar mais com a avaliação dos resultados. Isso significa otimização de recursos, ter a certeza de que os investimentos que são feitos dão resultado, e essa é uma matéria em que é necessário trabalhar muito em conjunto com os países parceiros, que são indispensáveis para haver esta avaliação de resultados”, acrescentou.
O secretário de Estado reconheceu igualmente a importância do apelo da OCDE no sentido de um maior investimento de Portugal na cooperação e desenvolvimento. “Temos vindo a fazer um caminho de reforço da APD. Os dados preliminares da OCDE para o ano passado indicam que Portugal aumentou a sua contribuição em linha com a média europeia e dos países da organização”, disse.
“Aumentámos a APD em 2021 em cerca de 4%, num contexto muito difícil, e o desafio que temos pela frente é continuar este caminho de reforço para nos mantermos e aproximarmo-nos cada vez mais, no global, das médias internacionais”, acrescentou.
Não obstante os números, fez finalmente questão de sublinhar Francisco André, “Portugal nunca deixa de dizer ‘presente’ quando a cooperação é mais necessária com os países parceiros”, como são exemplos — enumerou ainda o governante – os casos recentes de apoio nos contextos da pandemia, dos desafios no domínio da segurança ou da resposta a acidentes e catástrofes naturais.
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