“Estamos a contar com uma adesão em massa porque os professores é que estão cansados e pediram esta greve, para reclamar desta inércia. São só palavras e discursos”, afirmou hoje o sindicalista Jorge Cardoso, em declarações à Lusa.
O presidente do Sindep aponta várias situações de alegado incumprimento, nomeadamente reclassificações de 2016 a 2021, subsídios pela não redução da carga horária de 2017 a 2022, ou falta de publicação de aposentações, mas também o congelamento de salários desde 2016.
Na sexta-feira, com a mediação da Direção-Geral do Trabalho, representantes sindicais dos professores ainda tentaram um último entendimento com o Governo antes da greve, mas sem sucesso.
“Não saiu nada da reunião. A greve vai avançar”, afirmou o presidente do Sindep, que conta com cerca de 4.000 professores afiliados.
Jorge Cardoso recordou que o protesto de quarta-feira, que inclui, além da greve nacional, manifestações em todas as ilhas — a principal está marcada para depois das 09:00 locais em frente ao Palácio do Governo, na cidade da Praia -, representa uma “luta da classe pela resolução definitiva destes problemas”.
“O senhor ministro [da Educação] tinha o compromisso de nos apresentar até 15 de março um calendário para a resolução das pendências e nem fez isso”, apontou ainda o sindicalista, criticando o facto de um professor, em Cabo Verde, esperar “mais de seis a sete anos para ser reclassificado”.
O ministro da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz, afirmou em 09 de fevereiro, no parlamento, que o atual Governo aplicou medidas de correção de distorções das carreiras a cerca de 7.700 professores, pendências atrasadas desde 2008, apesar dos protestos dos sindicatos.
“As pendências acumuladas de 2008 a 2016 foram pendências que foram resolvidas pelo Governo de Cabo Verde de 2016 a esta parte”, afirmou o ministro Amadeu Cruz, no debate sobre o setor da Educação.
Nas contas apresentadas, o ministro sublinhou que o atual Governo (Movimento para a Democracia, maioria desde 2016) herdou dos 15 anos de governação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente na oposição) milhares de pendências envolvendo professores.
Explicou que em termos de reclassificações e transições, relativas ao período de 2008 a 2015, foram “beneficiados” 1.926 professores, com um impacto financeiro de 371 milhões de escudos (3,4 milhões de euros), a que acrescem mais 1.900 professores que viram regularizadas as pendências relativas a subsídios por não redução de carga horária, que custaram 164 milhões de escudos (1,5 milhão de euros).
Acrescentou que também foram resolvidas as progressões desde 2012 a mais de 2.000 professores.
“Ou seja, estamos a falar de, globalmente, cerca de 6.000 beneficiados de medidas de correção de distorções das carreiras até 2016. Se incluirmos os 1.700 que foram resolvidos em 2021, estamos a falar de cerca de 7.700 professores beneficiários das medidas de correção das distorções nas carreiras”, afirmou o ministro da Educação.
O compromisso do Governo com os representantes sindicais dos professores, recordou o ministro, prevê resolver as pendências até 2023: “Não me escudo na questão da covid-19, mas temos de ter a noção clara que de 2020 a esta parte, não é só Cabo Verde, é o mundo inteiro, tivemos de fazer face às consequências da covid-19 e tivemos que alocar verbas para atender as emergências no domínio da saúde e no domínio da proteção social”.
Os professores cabo-verdianos realizaram em 01 de fevereiro último, em todo o país, uma manifestação pública para exigir do Governo mais respeito, dignidade, reajuste salarial e descongelamento das carreiras, bem como o cumprimento dos compromissos assumidos.
“Temos que mobilizar 400 mil contos [400 milhões de escudos, 3,6 milhões de euros] nos próximos dois anos para resolver as pendências (…) Até 2023 esperamos resolver todas as pendências”, afirmou Amadeu Cruz, reconhecendo que os professores têm motivos “para reivindicar”.
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