As pessoas idosas no norte de Moçambique foram “particularmente afetadas quando não conseguiram fugir dos combates” entre grupos armados islâmicos e as forças governamentais entre 2020 e 2021, aponta a Human Rights Watsh (HRW) num relatório divulgado hoje.
“Mulheres e homens mais velhos foram particularmente afetados” em 2020-2021 “quando não conseguiram fugir dos combates entre um grupo armado islâmico e as forças governamentais, tendo alguns sido queimados até à morte nas suas casas e mortos a tiro ou feridos por fogo indiscriminado, tendo alguns sido queimados até à morte nas suas casas e mortos a tiro ou feridos por fogo indiscriminado”, descreve a HRW no relatório “Ninguém é poupado: abusos contra idosos em conflitos armados”, hoje divulgado pela organização com sede em Nova Iorque.
O relatório, de 48 páginas, dá conta de várias situações ocorridas entre 2013 e 2021 em vários conflitos armados em África e no resto do mundo e deixa múltiplas recomendações aos governos dos países, organizações e doadores no âmbito do cumprimento do direito humanitário internacional e do direito dos direitos humanos, inclusive no que diz respeito ao fim dos abusos e à minimização dos danos às pessoas idosas.
A onda de violência na província de Cabo Delgado começou em outubro de 2017, quando alegados grupos islamitas armados atacaram uma série de esquadras de polícia, resultando numa resposta militar massiva, que levou à evacuação de aldeias.
Na sequência dos ataques, “as autoridades fecharam mesquitas e detiveram centenas de pessoas sem culpa formada”, recorda o texto da HRW, que inclui casos de violações ocorridas entre maio e junho de 2018 envolvendo ataques de grupos armados.
Os residentes da aldeia de Nathuko, na província de Cabo Delgado, descreveram um ataque em que um grupo não identificado de homens mascarados chegou à aldeia carregando machetes e começou a incendiar casas. “Decapitaram um homem mais velho e incendiaram pelo menos 100 casas, de acordo com um funcionário do governo local”, escreve a HRW.
Os mais velhos correm frequentemente um risco acrescido de abusos durante os conflitos armados, alerta a organização de defesa dos direitos humanos, defendendo que o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve olhar de frente para esta questão.
“O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve assegurar que as Nações Unidas abordem no seu trabalho a necessidade de uma maior proteção dos civis mais idosos em conflitos armados”, defende a HRW.
“Os idosos enfrentam graves abusos, incluindo execuções sumárias, violações e raptos, durante os conflitos”, afirma Bridget Sleap, investigadora sénior sobre os direitos dos idosos da Human Rights Watch, citada no relatório.
“Há uma necessidade urgente de os governos e a ONU reconhecerem os riscos específicos e as necessidades de assistência das pessoas idosas e agirem para as proteger”, acrescenta.
Burkina Faso, República Centro-Africana, Etiópia, Mali, Moçambique, Níger, Sudão do Sul e Camarões são países palcos de conflitos armados escrutinados pela organização, que olha ainda para conflitos no resto do globo, como os da Ucrânia, Síria, Myanmar ou Israel e Palestina.
“As pessoas mais velhas correm frequentemente um risco acrescido quando são incapazes ou optam por não fugir dos ataques”, acrescenta-se no texto da organização.
No Burkina Faso e no Mali, por exemplo, grupos islâmicos armados, “forças governamentais e milícias étnicas mataram numerosas pessoas mais velhas”, incluindo anciãos líderes de comunidades.
“Em 27 de janeiro de 2022, o exército do Mali executou dois homens com mais de 80 anos e outros 12 na aldeia de Touna, em aparente retaliação pela morte de dois soldados cujo veículo em que seguiam pisou um dispositivo explosivo improvisado”, ilustra a HRW.
Noutro caso relatado, “no Sudão do Sul, uma sobrevivente de violação na casa dos 50 anos disse que durante as operações governamentais contra as forças rebeldes em fevereiro de 2019, um soldado a obrigou a transportar bens saqueados, espancou-a com uma arma, e violou-a repetidamente”.
A HRW apela, assim aos governos envolvidos em conflitos armados para que “cumpram o direito humanitário internacional e o direito dos direitos humanos, inclusive no que diz respeito ao fim dos abusos e à minimização dos danos às pessoas idosas”.
Entre outras recomendações, a organização aponta ainda a necessidade de os governos de países com conflitos assegurarem que Nações Unidas e outras agências humanitárias imparciais “tenham pleno acesso às populações que necessitam de assistência, incluindo as pessoas idosas”, como é exemplo pela negativa o conflito no estado de Tigray, norte da Etiópia.
O relatório acrescenta ainda um elevado número de recomendações aos vários atores envolvidos, incluindo as lideranças dos grupos armados não estatais, parlamentos nacionais ou agências humanitárias.
Aos doadores, a HRW insta, entre outras recomendações, a que assegurem “a inclusão dos idosos na assistência humanitária, e na avaliação das necessidades humanitárias, tornando toda a ajuda acessível, e devendo os parceiros relatar a implementação da ajuda desagregada por idade, sexo e deficiência”.
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