A proposta aprovada e já publicada no Diário Oficial da União (DOU) prevê que os gastos públicos no Brasil em 2022 chegarão a 4,8 biliões de reais (cerca de 775 mil milhões de euros), dos quais 39% (1,8 biliões de reais ou 291 mil milhões de euros) serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.
Da mesma forma, Bolsonaro manteve inalterado o polémico aumento dos recursos destinados ao fundo à disposição dos partidos políticos para financiar as campanhas para as eleições presidenciais, legislativas e regionais que o Brasil realizará em outubro próximo, e que devem somar 4,9 mil milhões de reais (791 milhões de euros).
Esse valor desencadeou uma onda de duras críticas, mesmo entre alguns parlamentares, porque quase triplica os 1,7 mil milhões de reais (274 milhões de euros) dos recursos destinados ao chamado fundo eleitoral de 2018.
O projeto aprovado prevê ainda o pagamento de 89,1 mil milhões de reais (cerca de 14,4 mil milhões de euros) no Auxílio Brasil, um programa social de distribuição de subsídios aos mais pobres que Bolsonaro propôs para substituir o Bolsa Família no ano em que tentará à sua reeleição como chefe de Estado.
Também inclui o pagamento de 1,7 mil milhões de reais (274 milhões de euros) para o reajuste dos servidores públicos federais ao longo de 2022.
Por outro lado, Bolsonaro vetou um gasto total de 3,2 mil milhões de reais (517 milhões de euros), distribuídos entre gastos sob controlo de ministérios e emendas de comissões parlamentares.
A lei orçamentária aprovada em dezembro pelo Congresso prevê que a economia brasileira crescerá 2,1% em 2022, um valor inferior aos 2,5% inicialmente projetados pelo Governo, mas muito acima do esperado pelos economistas de mercado, que é uma pequena alta de 0,5%.
CYR // PJA
