“Hoje marca um ano desde a detenção e prisão do político russo da oposição Alexei Navalny quando regressou à Rússia após tratamento médico que salvou a sua vida em Berlim, depois de uma tentativa de assassinato em território russo. A UE tem sido franca ao considerar a acusação e o veredicto contra Navalny como politicamente motivado”, afirmou Josep Borrell numa declaração hoje publicada.
Na nota emitida por ocasião do aniversário da detenção e prisão de Alexei Navalny, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança reiterou o apelo da União às autoridades russas para “a libertação imediata e incondicional sem mais demora” do ativista.
“E que cumpram a medida provisória concedida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que diz respeito à natureza e extensão do risco de vida de Navalny”, adiantou Josep Borrell, lamentando que “o sistema jurídico russo continue a ser instrumentalizado contra Navalny, uma vez que este enfrenta agora novas acusações criminais”.
Também hoje, o Governo alemão voltou a exigir a libertação do líder da oposição russa, detido há um ano no regresso à Rússia após recuperação na Alemanha de envenenamento com um agente neurotóxico tipo Novichok.
“Voltamos a exigir às autoridades russas a libertação imediata de Alexei Navalny. A sua condenação ocorreu de forma arbitrária e manifestamente desproporcionada”, afirmou, em comunicado, a responsável do Governo alemão para os direitos humanos, estrutura integrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Luise Amtsberg.
A representante recordou que tal foi determinado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que em 17 de fevereiro de 2021 exigiu como medida cautelar a libertação imediata de Navalny.
“Portanto, a sua detenção é uma violação das obrigações da Rússia enquanto membro do Conselho da Europa”, frisou.
“Não é compreensível que a organização anticorrupção de Alexei Navalny tenha sido rotulada como extremista e que os seus colaboradores estejam a ser processados criminalmente enquanto não houver uma investigação substancial” em relação ao ataque a que foi sujeito, afirmou ainda Luise Amtsberg.
O primeiro aniversário da detenção do líder da oposição russa coincide com a viagem da ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, à Ucrânia e à Rússia, onde vai reunir-se com o seu homólogo russo, Serguei Lavrov.
A ministra reiterou a vontade da Alemanha de dialogar e de manter relações estáveis com a Rússia, mas também de reagir se Moscovo optar pelo caminho da escalada de tensão.
Estas declarações referem-se principalmente à concentração nos últimos meses de tropas russas perto da fronteira ucraniana e aos consequentes apelos da Alemanha para que Moscovo não viole a integridade territorial e a soberania da Ucrânia.
A Rússia e a Alemanha têm sido parceiros comerciais importantes, apesar das sanções impostas pela UE e do clima de tensão sentido desde o início do conflito no leste da Ucrânia e da anexação por Moscovo da península ucraniana da Crimeia em 2014.
Os dois países estão envolvidos no projeto do gasoduto germano-russo Nord-Stream 2, que é contestado por vários países, nomeadamente pela Ucrânia.
Navalny esteve em Berlim durante meses, transferido de um hospital na cidade siberiana de Omsk, para ser tratado por envenenamento com um agente neurotóxico.
Em janeiro de 2021 regressou à Rússia, onde foi detido assim que aterrou.
Navalny, de 45 anos, foi de seguida condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de “fraudes”, que denunciou como uma manobra política.
ANE (ANP) // SCA
